A população em situação de rua no Brasil
Enviada em 09/11/2021
No seriado que leva o nome do protagonista, “Chaves”, é retratado, com senso de humor, a vida de uma criança moradora de rua que enfrenta as dificuldades comuns dessa população. Fora das telas, segundo o site Agência Brasil, em 2019, São Paulo abrigava mais de 24 mil pessoas em situação de rua e esse número, infelizmente, é crescente a cada ano, principalmente pela população negra e pelo desemprego.
A principio, é preciso considerar a desigualdade racial afetando negativamente, mais uma vez, a vida de pessoas negras. Em Maio de 1888, foi assinada a Lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil. Porém, os negros libertos não tiveram suporte do governo da época para que fossem inseridos na sociedade e acabaram sem emprego e moradia, tendo como opções morar nas ruas ou voltar para a casa de seus ex senhores e trabalhar em troca de abrigo e comida. Atualmente, não é coincidência os dados mostrados pelo Ministério de Desenvolvimento Social que dizem que 67% dos moradores de rua são pardos e negros, já que por muitas vezes não tem oportunidades de emprego por descriminação ou pela falta de escolaridade ocasionada pela pobreza que afeta grande parte dessa população.
Em seguida, cabe argumentar também sobre o desemprego aumentando a população sem teto. O artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que todos os seres humanos têm o direito de assegurar a si e sua família bem estar e segurança, incluindo alimentação, habitação, vestuário e segurança em caso de desemprego, invalidez, viuvez ou velhice. Entretanto, essa lei vem se mostrando ineficaz já que, segundo o site IstoÉ, a composição de mais da metade dos desabrigados é de pessoas que perderam seus empregos, suas casas, que faliram e não tiveram ajuda do governo para se recuperar. Assim, enfrentando a fome, o frio, a sede e sendo mais vulneráveis a violência urbana.
Por fim, percebe-se que a população em situação de rua carece de medidas que levem a uma transformação. Sendo assim, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e o Ministério da Educação devem elaborar uma serie de reformas no ensino médio, com projetos em que, por exemplo, alunos que se voluntariarem a dar aulas de reforço para outros alunos fora de seu turno de estudos ganhem uma bolsa que os remunerem em dinheiro. Essas bolsas deverão ter uma cota mínima de 30% para alunos negros ou pardos. Ajudando alunos pretos e pobres a se manterem nas escolas. Em adição, o Ministério da Cidadania tem que promover uma maior fiscalização das leis já existentes de cotas raciais nas empresas, além de gerar empregos para a população, diminuindo, por exemplo, o investimento em máquinas nas empresas públicas que acabam substituindo a mão de obra humana. Só assim, tratando as causas será possível uma modificação no paradigma atual.