A pobreza menstrual como reflexo da desigualdade social no Brasil

Enviada em 24/03/2024

O conceito de pobreza menstrual é a impossibilidade de acesso a itens básicos de higiene, durante o período menstrual. Tal realidade é evidente no Brasil, visto que a desigualdade condiciona direitos básicos, saúde e dignidade, a quem tem meios para adquiri-los, materializando a segregação do mais vulneráveis em espaços públicos e expondo a maioria do população em situações de perigo quando busca outros meios alternativos.

A princípio, apesar da relevância do tema, não recebe a devida atenção nos espaços de fala pelo representantes políticos - fato impeditivo a minimização do problema. Ademais, o filósofo Max Weber chamou esse silêncio de “dominação tradicional”, em que um comportamento é imposto sobre os demais devido a fidelidade da sociedade a uma concepção anterior - já costumeira naquele espaço - o patriarcado. Por conseguinte, o espaço para o debate quanto as pessoas que mestruam é sacrificado em função da vergonha sobre o próprio corpo e a desinformação, diante da invisibilização as pessoas recorrem a meios precários para garantir alguma dignidade, como migalhas de pão e panos.

Ademais, as consequências são tão graves que a ONU (Organização das Nações Unidas) cunhou o " direito a dignidade menstrual" , em 2014, no direito internacional. Por certo, tal conceito foi absorvido por alguns estados brasileiros, como o Rio de Janeiro que instuiu o Plano Estadual de Dignidade Menstrual, viabilizando a distribuição de absorventes às alunas de escolas públicas, a fim de garantir maior assiduidade durante o ano letivo. Apesar da atitude ser louvável, e impactar a vida de várias estudantes, ainda é insuficiente, logo é preciso que mais entes implementem políticas públicas que visem assegurar a saúde menstrual.

Em suma, é preciso diminuir a desigualdade social percursora da pobreza menstrual. Urge que o Poder Legislativo e Executivo, estadual e municipal, por meio de legislação infraconstitucional, contruam programas sociais para distribuir absorventes em escolar públicas e farmácias populares, além de palestras em Unidades Básicas de Saúde sobre ciclo menstrual, ensinando suas fases e cuidados. Assim, o direito enunciado pela ONU, será concretizado na vida da pessoas, de forma a desestigmatizar um processo natural do corpo humano.