A permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil

No período colonial se foi instituído no país o trabalho análogo à escravidão por meio dos colonizadores, que exploraram inicialmente indígenas e depois, povos africanos. Nesse sentido, é válido dizer que esse processo gerou uma normalização do trabalho escravo, que contribui para rupturas que perpetuam até a atualidade como a pobreza e a desumanização da figura do trabalhador.

Em primeira instância, deve-se ressaltar que algumas atitudes do período colonial percorrem até os dias atuais ,tendo em vista que o trabalho análogo continua a ocorrer. O trabalho análogo à escravidão tem como consequência a pobreza tendo em vista que os trabalhadores são mal remunerados ou sequer recebem salário. Nesse viés, é notório o silêncio do Estado quanto às rupturas da permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil. Portanto, cabe nesse contexto, citar a célebre frase do filósofo Jean-Paul Sartre : “Toda palavra tem suas consequências, todo silêncio também.”. Sua sentença mostra que a falta de atitude - como a do Estado - acerca da permanência do trabalho análogo à escravidão no país gera desgastes, como nesse contexto, a pobreza.

Ademais, é fundamental apontar que a desumanização da figura do trabalhador como outra problemática, tendo em vista a inconstitucionalidade de acordo com o artigo 5° da Constituição Federal, que visa proteger todos os cidadãos igualmente. No entanto, as condições do trabalho análogo à escravidão são subumanas, o que contraria a Constituição Federal de 88.

Depreende-se, desse modo, a necessidade de deter a permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil e seus desafios. Por isso, urge que o Estado - responsável pelos três poderes - promova políticas públicas a fim de sanar os trabalhos análogos à escravidão e suas problemáticas por meio de palestras informativas que visem ampliar o número de denúncias. Além disso, a sociedade civil deve engajar-se no apoio à medidas que visem acabar com os trabalhos análogos à escravidão e suas problemáticas. Assim, consolidar-se-a uma sociedade que minimiza os impactos negativos da permanência de trabalhos análogos à escravidão no Brasil.