A mobilidade urbana no Brasil

Na obra “O Cortiço”, Aluízio de Azevedo retrata a história de um precário conglomerado humano na cidade do Rio de Janeiro do Século XIX, no qual predominavam problemas de cunho socioespacial. Sob essa ótica, o hodierno contexto da mobilidade urbana no Brasil vai ao encontro da obra literária, visto que, assim como no livro, tal condição também é permeada por diversos desafios. Isso ocorre, infelizmente, devido à negligência estatal e ao ideário individualista.

Mormente, é válido ressaltar que o descompromisso do Estado, no que tange à defesa da Lei Máxima, dificulta uma melhoria da movimentação no espaço público. Nessa perspectiva, a Constituição Federal, no Artigo 21°, postula que é dever da União instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, as quais devem incluir políticas de transporte. Sob esse viés, é notório que esse preceito não é respeitado, uma vez que o Poder Público ao abdicar da responsabilidade de construir estratégias de estabilização das anomalias vivenciadas na urbe, demonstra seu desinteresse na defesa do ordenamento jurídico. Dessa forma, a estagnação das instituições governamentais impede um aperfeiçoamento dos fluxos de locomoção citadinos.

Outrossim, a mentalidade “carrocentrista”, que defende a idealização do uso de um carro próprio, atrapalha ainda mais a dinâmica movimentacional metropolitana. Sobre isso, o filósofo Peter Singer defende que os indivíduos devem atribuir o mesmo peso aos interesses de todos aqueles que são afetados por suas ações. Nesse tocante, a atual concepção brasileira sobre o deslocamento nas cidades não compactua com a ideia de Singer, tendo em vista que uma substancial parcela da população apenas se interessa no conforto pessoal de utilizar veículos privados e esquece dos impactos gerados a outros cidadãos com a superlotação das ruas e das avenidas. Dessa maneira, o fortalecimento de um pensamento centrado nos desejos individuais achincalha a importância de repensar sobre o urbanização.

Torna-se imprescindível, portanto, preparar medidas de aprimoramento da mobilidade urbana no País. Para isso, é papel das secretarias de transporte estaduais - órgãos responsáveis pela administração das vias municipais - elaborar planos de locomobilidade, por meio da contração de estudiosos da área, a fim de revigorar a qualidade de vida nas zonas de povoamento humano. Ademais, o Ministério da Educação deve elaborar campanhas publicitárias de reflexão sobre o impacto dos congestionamentos, com o objetivo de incentivar o uso do transporte público e de bicicletas. Assim, quiçá um dia, a nação se afaste da realidade descrita por Azevedo.