A mobilidade urbana no Brasil
Enviada em 11/01/2021
A costituição de 1988 assegura a todos os cidadãos o direito de ir e vir. No entanto, na prática, tal direito não é efetivado, haja vista que a mobilidade urbana - isto é, a capacidade de se movimentar pela cidade- se encontra deturpada na sociedade nacional. Esse paradigma nocivo ocorre não apenas em razão da mercantilização do transporte público mas também da simbologia de poder que coage o indivíduo a optar pelo veículo individual. Assim, faz-se míster a análise desse cenário com a intenção de mitigar os obstáculos para consolidar os direitos constitucionais.
Em primeiro lugar, os meios de transporte público não são administrados para oferecer um serviço de qualidade para o cidadão. No ano de 2013, durante as chamadas “Jornadas de Junho”, a sociedade civil contestou o aumento nas tarifas de transporte público e a má qualidade do até então disponilizado. De fato, os grupos adminsitrativos responsáveis pelas companhias de locomoção operam em parcerias público-privado, em que visa-se apenas o lucro, e a insatisfação do usuário, que demanda não um produto, mas um direito, culmina em atos como o de 2013.
Consequentemente, a capacidade de sair de tal contexto explorador e precário é disponível apenas para aqueles com alto poder aquisitivo, o que estratifica ainda mais a sociedade. Isso pode ser explicado pelo teórico Pierre Bourdieu, que afirma que as características de um indivíduo são constantemente analisadas pelo corpo social, ou seja, o poder de compra e o acesso a bens e serviços refletem quem é o homem para outrem. Dessa forma, o veículo pessoal, adquirido tanto pelo descontentamento com os modais públicos quanto pelo status bourdiano, violenta simbolicamente aqueles que são obrigados a conviver com a má qualidade do transporte público.
Portanto, pode-se perceber que o debate sobre a mobilidade urbana é imprescindível para a construção de uma sociedade mais igualitária. Nessa lógica, cabe ao Ministério da Economia destinar verbas para a reestruturação das linhas ônibus e de outros meios de transporte como o metrô, por meio da sua inclusão na Base Orçamentária, com o intuito de disponibilizar um serviço adequado e acessível para a população. Dessa forma, o ir e vir dos cidadãos será facilitado pelo diminuto número de veículos e eficientes modais públicos. Além disso, estes não serão mais símbolo da classe popular, e uma narrativa simbólica mais democrática poderá ser realidade.