A mobilidade urbana no Brasil

A Constituição de 1988, norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro, garante a todos o direito de ir e vir. No entanto, essa garantia não tem sido bem assegurada no país, pois a precariedade do transporte público nacional e o mal planejamento urbano atrapalha a certificação desse direito. Por isso, torna-se necessário o debate sobre a mobilidade urbana no Brasil.

Primeiramente, é importante destacar acerca do sucateamento do transporte público, consequência da negligência estatal. A esse respeito, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman criou o conceito de “Instituição Zumbi”, segundo o qual são instituições que existem e se mantêm, mas sem padrões e sem direcionamento. Nesse sentido, percebe-se que, no contexto da locomoção coletiva, o Estado brasileiro pode ser qualificado como uma organização “zumbi”, haja vista que a falta de políticas e ações, como investimentos estruturais, que possam mitigar a precarização do transporte comunitário corrobora essa qualificação. Dessa forma, o descuidado com os modos de condução coletiva, como o ônibus, colabora para uma maior incidência de carros nas cidades, provocando o inchaço das vias de movimentação e maiores problemas de mobilidade.

Em segundo lugar, vale ressaltar o planejamento urbano ruim presente em alguns locais do país. Sob essa ótica, o documentário “130 Km” retrata os problemas de mobilidade decorrentes da má estruturação da cidade de São Paulo e os impactos dessas complicações no cotidiano dos indivíduos. Nesse seguimento, é notável que as adversidades infraestruturais de locomobilidade atrapalham o bem-estar da população, visto que as inconveniências causadas por esses infortúnios, como congestionamentos e outras dificuldades de trânsito, acarretam em prejuízos psicológicos e, muitas vezes, econômicos, estresse e atrasos dos trabalhadores, por exemplo. Desse modo, o planejamento urbano precário provoca transtornos em diversos setores da sociedade.

Infere-se, portanto, que providências devem ser tomadas para amenizar o quadro atual. Assim, é mister que o Governo Federal, por meio da contratação de engenheiros de trânsito, promova uma reestruturação no transporte público e no planejamento urbano. Isso deve ser feito em parceria com as prefeituras municipais, que irão indicar os principais problemas de locomoção existentes nas cidades. Tais medidas têm a finalidade de modernizar as conduções coletivas, proporcionando um deslocamento eficiente à população e, além disso, reduzir as complicações de tráfego. Dessa maneira, o direito declarado pela Constituição será, verdadeiramente, garantido no Brasil.