A mobilidade urbana no Brasil

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante no país, prevê em seu artigo 6º, o direito ao transporte como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o caótico transporte brasileiro, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais voltadas a construção novas ciclovias e aumento na frota metroviária nas cidades. Nesse sentido, é mister dizer, que apenas as maiores cidades do Brasil contam com transporte coletivo metropolitano, e até nessas grandes cidades o número de ciclovias é infemo se comparado ao número de habitantes. Deste modo, o que ocorre é uma superlotação no transporte público, e grande risco de acidentes pra quem pretende utilizar o transporte sustentável. Essa conjuntura, segundo as idéias do filósofo contratualista Jonh Locke, configura-se como violação do “Contrato Social”, já que, o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáves, como o transporte público, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar que no Brasil a maioria das pessoal não desfruta de uma mentalidade sustentável, culturalmente os brasileiros não aprenderam a cuida do meio ambiente, por conta disso, o país é o 14º país em emissão de combustíveis fosseis, e sofre com as altas taxas de carbono atmosférico que ocasionam as chuvas ácida e problemas respiratórios na população, os quais podem até ser fatais como câncer de pulmão, fato esse, que além de trazer novas comorbidades aos brasileiros, acaba ainda, gerando um gasto muito maior ao sistema público de saúde no país. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Congresso Nacional, por intermédio de leis, libera verbas para construção de ciclovias em todo o país, e linha de metrô nas cidades com população superior a 200.000 habitantes, e além disso, libere verba destinada a compra de panfletos educativos, buscando assim, o aumento de usuários no transporte sustentável e educa ambientalmente ao brasileiros. Assim, se consolidará uma sociedade mais correta e menos poluidora, onde o estado desempenha corretamente “ Contrato Social” tal como afirma John Jocke.