A literatura como meio de ressocialização de detentos

Como diria Simone de Beauvoir, “O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a ele”. De maneira análoga a isso, vê-se o costume com o descaso do governo consoante a ressocialização dos presos. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: negligência estatal e a importância da leitura como caminho a ser seguido para a reinserção dos detentos na sociedade.

Em primeira análise, evidencia-se que a iniciativa estatal se mostra insuficiente para a resolução do problema. Sob essa ótica, segundo Zygmund Bauman o Estado se tornou uma “instituição zumbi”, pois perdeu a capacidade de prover o que o ci-dadão precisa. Dessa maneira, de forma semelhante à música “Faroeste Caboclo”, em que João de Santo Cristo depois de sua primeira passagem pela prisão, tornou-se reincidente, o mesmo ocorre com muitos brasileiros que, por não ter apoio go-vernamental, nem base educacional, não conseguem ser reintegrados à sociedade. Tal fato demonstra a falta de políticas públicas afirmativas que incentivem a leitura e os estudos dentro do sistema prisional.

Ademais, é notória a importância do incentivo à leitura e aos estudos para aju-dar na ressocialização dos presos. Consoante a isso, o ENEM PPL é um excelente instrumento de reintegração, o qual abre as portas das universidades aos detentos, possibilitando uma significativa mudança em suas realidades. Desse modo, vê-se que os livros fortalecem a visão de mundo da população carcerária, principalmente livros motivacionais que provocam a reflexão e livros que explorem a esfera jurídi-ca, como a Constituição Federal. Assim, os detentos que são incentivados a ler têm menores chances de reincidência, pois descobrem novas possibilidades de reade-quação à sociedade brasileira.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Para isso, a Secre-taria da Segurança Pública, juntamente com o Ministério da Educação, ambos ór-gãos do Governo Federal, devem propor um programa de incentivo a leitura nas penitenciárias, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados. Sob esse viés, esse programa através da criação de bibliotecas e ampliação das sa-las de estudo nas prisões, terão finalidade de ajudar os encarcerados na ressociali-zação e, consequentemente, a voltarem para o mercado de trabalho.