A literatura como meio de ressocialização de detentos

A série “Orange Is The New Black”, da emissora norte-americana Netflix, expõe por intermédio da personagem Poussey a importância da literatura como meio de ressocialização de detentos. Fora da ficção, a obra é condizente com a realidade de brasileiros privados de sua liberdade, tendo em vista que muitos, assim como a personagem, encontram na leitura uma forma de retornar a sociedade. Contudo, em razão da desvalorização do ensino e da negligência estatal, não há ênfase na inserção da literatura nos presídios do Brasil.

A princípio, de acordo com o líder político Nelson Mandela, “a educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo”. Diante disso, é fundamental apontar que a educação é uma condição mínima de reintegração. Todavia, conforme o Departamento Penitenciária Nacional (DEPEN), somente 13% das instituições tem acesso à atividades educativas. Sendo assim, é imperioso que ações educacionais sejam valorizada e inserida em todas as prisões.

Ademais, cabe ressaltar que é dever do Estado assegurar o direito à educação para todos os cidadãos. No entanto, ao se observar o baixo número de prisões com acesso educacional divulgado pelo DEPEN, é explícito que esse direito não é reverberado. Tal conjuntura, consoante ao pensamento do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social “, uma vez que o governo não cumpre sua função de garantir que os presidiários possam estudar. Logo, é inadmissível a negligência governamental em relação à essa parcela da população.

Em suma, são necessárias medidas para assegurar o acesso à literatura nos presídios. Portanto, com o objetivo de ressocialização os detentos, o Ministério da Educação (MEC), órgão responsável por implantar e melhorar o ensino, deve criar projetos educacionais nas penitenciárias. Assim, por meio de políticas públicas, que possibilitarão os indivíduos privados de liberdade a estudar, poder-se-á ter uma sociedade mais inclusiva para todos os cidadãos.