A literatura como meio de ressocialização de detentos

Segundo o Pacto São José da Costa Rica (1969), tratado de direitos humanos do continente americano, a finalidade de uma pena privativa de liberdade é a readequação social dos detentos. Infelizmente, o sistema carcerário tende a ser usado como apenas um meio de punição e proteção à sociedade. Portanto, medidas como o uso da literatura devem ser empregadas para a ressocialização do condenado.

Cabe salientar que a educação é uma base da sociedade, e está ligada, diretamente, ao ato de ler. Observa-se no filme “O livro de Eli” uma trama, fictícia, que gira em torno da busca pelo conhecimento e em seu papel de educar. Neste caso representado por uma bíblia. Contudo, esta busca pela educação não vivida dentro das prisões, ao passo que nestas, a literatura como meio de educar não é valorizada pelo sistema, pois uma pessoa, privada de sua liberdade, não encontra no livro sua perspectiva de mudança, e consequentemente termina por acreditar que sua vida não pode melhorar, levando-a a cumprir sua pena sem muita perspectiva de vida pós termino do cumprimento.

Além disso, a literatura possui grande parte do conhecimento do mundo, um detento que não tem acesso a essa oportunidade, tende a não vislumbrar outras possibilidades em sua vida. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos nascem iguais, mas, o Estado não consagra, efetivamente este direito nos presídios, a se manter em um período de cárcere sem perspectivas de crescimento. Permitir esse acesso aos livros e ao conhecimento presente, é a maneira de ressocializar, ao passo que permite ao ser processado desejar uma vida diferente e consequentemente planejar um caminho de um futuro melhor.

Diante dos fatos mencionados pode-se concluir que a literatura como forma de educação e o acesso à informação auxilia na readaptação social do encarcerado. Faz-se necessário a implantação de projetos coordenados entre o MEC e o MSP, dentro das prisões, que estimulem o uso de livros no cotidiano dos detentos, para que dessa forma, estes vivam sua pena não apenas como uma penitência, mas também como uma oportunidade de crescimento para o futuro promissor.