A linguagem neutra em debate no Brasil

Enviada em 09/06/2022

Embora a Constituição do Brasil garanta, em seu artigo 5°, que todos são iguais perante a lei, tal prorrogativa não tem se reverberado com ênfase quando se observa a questão da linguagem neutra no Brasil, já que muitos brasileiros se opõem a essa ideia, excluindo algumas minorias, como a de pessoas não binárias. Nesse prima, destacam-se dois aspectos importantes: a ausências de medidas governamentais para implementar o uso da linguagem neutra, e a desinformação da sociedade acerca do assunto.

Diante desse cenário, faz-se necessário mencionar como o Estado lida com o uso da linguagem neutra no Brasil, visto que, como afirmou Gilberto Dimenstein em sua obra “Cidadão de Papel”, a legislação brasileira é ineficaz, pois apesar de ser completa na teoria, ela não se concretiza na prática. Prova disso é a ausência de políticas públicas voltadas para a garantia do artigo 5° da Constituição, que garante o direito à igualdade, isso é observado na permanência do sentimento de não pertencimento à sociedade que esses indivíduos sentem há anos, e que é reforçado pela exclusão desse grupo na linguagem brasileira.

Outrossim, é válido destacar a desinformação a respeito do uso da forma neutra da língua portuguesa, isso, pois, muitos indivíduos não respeitam as minorias sociais, como os LGBTQI+, por não entenderem o motivo de quererem a padronização dessa linguagem, disseminando a exclusão desses indivíduos. Diante disso, é importante mencionar o filósofo grego Platão, que narrou o intitulado “Mito da Caverna” no qual, homens, acorrentados em uma caverna, apenas viam sombras, acreditando que aquela era a realidade das coisas. De forma análoga a metáfora, os brasileiros, sem acesso a informações, vivem na escuridão, isto é, Ignorância, recusando-se a utilizarem a linguagem neutra.

Portanto, o Estado, juntamente com o Ministério da Educação, deve implementar nas escolas o ensino da linguagem neutra e palestras a respeito de assuntos como inclusão social e homofobia, por meio de um projeto de lei a ser entregue à Câmara dos Deputados, a fim de conscientizar os estudantes. Espera-se, com isso, que a exclusão das minorias seja freada, tornando uma sociedade mais justa e igualitária para todos, tal como afirma o artigo 5°.