A legalização dos jogos de azar no Brasil.
Enviada em 01/05/2020
Os jogos de azar são caracterizados pela aposta em um evento com uma probabilidade de vitória. Já no que se refere, as disputas de sorte no Brasil, esses são ilegais desde meados do século XX, por decorrência o país não arrecadou, por mês cerca de 1,3 bilhões, de acordo com dados do Instituto Jogo Legal (IJL). Dessa forma, a legalização do entretenimento de azar é complexa, não só por essa produzir riquezas a partir de impostos colhidos com a liberdade do cidadão, mas também por ocasionar um aumento no vício em jogos.
Em primeiro lugar, o homem necessita ser livre para investir seu capital em estabelecimentos de causalidade, uma vez que esses estão regularizados e com uma gestão e fiscalização eficiente. Como expõe Margaret Thatcher, “não pode haver liberdade sem liberdade econômica”, sendo assim, o cidadão tem o direito de participar de jogos de azar, porém as máquinas de apostas (cassinos, bingos, jogos do bicho) devem cumprir um percentual de possibilidade de retorno de capital, pois aparelhos fraudulentos corrompem a aposta tornando-a não aleatória e justa. Dessa maneira, o evento com uma taxa de vitória não favorecerá injustamente o proprietário de uma casa de apostas.
Ademais, o cidadão desenvolve com maior facilidade vícios em jogos quando ocorre a legalização e consequente propaganda. Como explica Aristóteles, “o homem é um animal social”, destarte, o apostador busca inserção e aceitação de jogadores com o intuito de pertencer a um grupo e alcançar sua própria plenitude. Dessarte, a manutenção do indivíduo no conglomerado custa elevados despendimentos financeiros, uma vez que a taxa de perda é elevada para manter os impostos a níveis aceitáveis para a manutenção do proprietário. Assim, o vício em casas de apostas acarreta ao desenvolver de dívidas que se acumulam e inflacionam o mercado.
Portanto, a legalização de jogos de azar é um direito dos homens, mas influencia no aumento da dependência e vício. Para amenizar tais problemas, a priori, o Poder Legislativo, em parceria com matemáticos, deve elaborar uma cartilha com a permissão de jogos específicos que se adequem a um percentual de vitória elaborado pelos estatísticos com base em dados de máquinas não manipuladas, tais matérias devem ser expostos a comunidade, por meio de comerciais na mídia tradicional e alternativa, além de palestras interativos em espaços comuns, para incentivar denúncias que facilitem abordagens de apreensões a máquinas ilegais. Por fim, o Ministério da Saúde, em junção a psicólogos, deve exigir das casas de apostas informações sobre os jogos realizados, para que os profissionais da saúde mental identifiquem os viciosos e por meio de apresentações em grupo ajude os indivíduos que não possuem autocontrole.