A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 05/09/2020

Cidadania – uma palavra usada com frequência, mas que poucos entendem o que significa – quer dizer, em essência, a garantia por lei de viver dignamente. No Brasil, a falta de dignidade pode ser notada quando o assunto é saúde pública, pois o cidadão - para ter acesso universal e igualitário à saúde - direito previsto pela Constituição - tem que reivindicá-lo por meios processos judiciais. Assim, seja pela baixa atuação do governo, seja pela ignorância da população, o entrave permanece e impede a resolução de um problema de relevância pública.

A priori, é indiscutível que o poder público se omite frente ao agravamento da situação. Segundo a Constituição, é dever do Estado promover um sistema de saúde pública de qualidade a todos, porém não é isso que se observa quando o assunto é a negligente saúde pública do Brasil. Isso ocorre porque o problema maior na legislação, em sentido lato, consiste no fato de que a teoria nem sempre é aplicada na prática. Logo, é inaceitável que essa situação se perpetue na sociedade contemporânea.       Ademais, é preciso atentar que uma das causas que corrobora para o problema é a falta de conhecimento da população. Segundo Gilberto Dimenstein, jornalista e criador do portal Catraca Livre, o grande mal do cidadão é a banalização do olhar, é não enxergar as mazelas sociais como a judicialização do sistema de saúde. Nesse sentido, é necessário que medidas imediatas sejam tomadas para que a sociedade de modo geral possa usufruir de seus direitos.

É notório, portanto, que medidas devem ser tomadas para resolver o problema da saúde pública no Brasil. Dessa forma, o governo deve melhorar as leis sobre a saúde pública, fazendo com que mais pessoa tenham acesso de forma fácil e rápida, por meio de emendas constitucionais. A fim de melhorar a qualidade de vida da população. Desse modo, observar-se-á um Brasil com mais cidadania.