A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 06/09/2020

As mídias, tantos televisivas quanto sociais, tem mostrado com frequência que o Brasil vem enfrentando diversos problemas relacionado à judicialização do sistema de saúde brasileiro. Os principais fatores que contribuem pra essa problemática são a falta de comprometimento do governo com a saúde e a ausência de profissionais qualificados para o sistema público de saúde. Portanto, medidas são necessárias para combater o problema.

Em primeiro lugar, quando um paciente possui uma doença que necessita de um remédio e esse não está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), é preciso entrar na justiça contra o governo para reivindicar as doses. Esse pode ser um processo demorado e em caso que o indivíduo necessite de doses urgentemente podendo carretar algum problema. Um relatório sobre a judicialização na saúde, encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta crescimento de aproximadamente 130% nas demandas de primeira instância entre 2008 e 2017 evidenciando a necessidade que o Ministério da Saúde deve facilitar o acesso aos remédio e a procedimentos cirúrgicos.

Em segundo plano, a falta de médicos pode prejudicar pacientes, principalmente do sistema publico de saúde. De acordo com o estudo Demografia Médica, no Brasil 2015 21,6% dos médicos atuam só no setor público e 26,9% só no setor privado; 51,5% dos profissionais atuam nas duas esferas. Nesse contexto, as pessoas que dependem do sistema pulico de saúde é prejudicada pela carência de profissionais qualificados. Assim, mostrando a diferença entro o sintema publico e privado, mas de modo geral o Brasil tem uma carência de médicos segundo o estudo, há 399.692 médicos atuando no Brasil, o que significa que há 1,95 médico a cada mil habitantes.

Infere-se, portanto, que a judicialização da saúde é um entrave que precisa ser mitigado. Dessa forma, é imperiosa uma ação do Ministério da Saúde, que deve, por meio de modificações no sistema de solicitação de medicamentos e cirurgia, a fim de facilitar a adesão de remédios e processos cirúrgicos. Também se faz necessário programas de assistência médica para atender a população carente. Dessa forma, o Brasil caminhará para solução desse problema, assim as pessoas ficaram menos tempo em filas de espera.