A importância do movimento feminista na luta pelos direitos das mulheres
Enviada em 09/04/2021
Na concepção de Émile Durkheim, sociólogo francês, o comportamento desviante do indivíduo, que descumpre seu papel social, pode fragilizar toda a organização. Partindo desse viés, torna-se evidente que a importância do movimento feminista em busca dos direitos das mulheres, encaixa-se na teoria do pensador, uma vez que prejudica o fluxo harmônico do corpo social. Dessa forma, seja pela deturpada construção histórica, seja pela leniência estatal, esse imbróglio desafiador é vigente. Urge, assim, a necessidade de analisar e de buscar ações para superar essa celeuma.
Nesse ínterim, a omissão social é fator determinante para manutenção dessa conjuntura. Sob essa égide, é fundamental destacar a escassez dos direitos das mulheres, somada à ausência de informação, como fator catalisador dessa questão. Em consequência disso, o determinismo geográfico- meio no qual o indivíduo está inserido, determina seu papel social e comportamental- é incorporado e a sociedade entra em um círculo vicioso. Ilustra bem isso a obra “O Cortiço”, do naturalista Aluísio Azevedo, que lança luz a personagens com comportamentos institucionalizados pelo meio. Logo, a sedimentação social é reflexo da desordem estrutural.
Ademais, é fulcral pontuar a inoperância do poder público em cumprir seu papel de promotor do bem-estar social. Sob esse prisma, o pensador contratualista, John Locke, em seu “Contrato Social”, afirma que o Estado deve promover meios para garantir a harmonia entre o meio coletivo. No entanto, a falta de recursos e políticas públicas destinadas para as mulheres, fazem com que esse paradigma mantenha-se vigente. Por conseguinte, há a transgressão da Constituição Federal de 1988, uma vez que o artigo 5 garante que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigaçãos. Então, enquanto a negligência estatal for realidade, o Estado Democrático de Direito será utópico.
Portanto, faz-se necessário lançar medidas para mitigar tal mazela. Dessarte, convém ao Poder Executivo, sobretudo na voz das prefeituras, promover uma amplição concreta so setor feminino, por meio de investimentos financeiros- os quais serão revestidos na especialização e na capacitação de profissionais da área e em melhorias na infraestrutura-, com vistas à consolidação de um meio permeado pela coexistência harmônica e eficaz entre legisladores e civis, na qual os direitos constitucionais serão garantidos e respeitados. Ademais, é dever da escola em parceria com as famílias, propor debates e palestras acerca dessa temática, com intuito de fortalecer o poder feminino e de viabilizar a construção gradativa de uma sociedade mais harmônica. Desse modo, a teoria de Durkheim, cederá espaço para o equilíbrio de Aristóteles, que pregava a ética como fator norteador do tecido social.