A importância do investimento no turismo sustentável no Brasil

A animação norte-americana “Rio” narra a história da arara Blu, que viaja para o Brasil e se impressiona com a beleza das paisagens naturais que encontra no país. Fora da ficção, a exuberância da fauna e flora brasileira são recursos que contribuem para o turismo e consequentemente ganho economico. Entretanto, a omissão estatal e a falta do princípio responsabilidade dificulta a concretização do turismo sustentável.

Nessa conjuntura, convém enfatizar que a displicência do governo está entre as principais causas do revés. Nesse sentido, o artigo 225 da Constituição Federal de 1988 assegura que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo essencial à qualidade de vida. Por esse ângulo, garantir o turismo sustentável em território nacional é propiciar a efetivação do direito estabelecido constitucionalmente, assim sendo, indispensável. Logo, é indubitavél o papel do Estado como promotor do equilibrio entre a atividade econômica e o ecossistema estável.

Ademais, é licíto postular que a carência de uma ética ambietal é um dos principais fatores que agravam o impasse. Para compreender essa lógica, pode-se mencionar o filósofo Hans Jonas e seu conceito de “Princípio da responsabilidade”, que afirma que devemos ter responsabilidade pela manutenção da natureza para a garantia do bem-estar e da existência de futuras gerações. Nesse viés, Jonas atribuí ao tecido social a função de certificar que o consumo dos recursos naturais contemporâneos não prejudiquem o futuro,e a promoção turismo sustentável vai de encontro com a ideia do filósofo.

Depreende-se, em suma, a necessidade de ações para atenuar a problemática. Para tanto, com o objetivo de promover um meio ambiente economicamente equilibrado, o Ministério do Turismo deve conceder benefícios fiscais para empreendedores do turismo - principalemte para microempreendedores e população local-, por meio da renuncia à arrecadação de receitas.