A importância de garantir acessibilidade para todos

Durante o período da Roma Antiga, devido à ocorrência de casais consanguíneos, diversos bebês nasciam com deficiência física, o que muitas vezes ocasionava ao seu sacrifício. Ao sair do contexto histórico, o Brasil atual encontra-se de forma análoga, uma vez que se observa desafios para garantir a acessibilidade para todos. Sendo assim, é importante analisar a negligência estatal e o preconceito como principais fomentadores desse pernicioso cenário.

Em primeiro lugar, vale ressaltar o descaso do Estado como principal empecilho frente ao problema em destaque. Conforme cita a Constituição de 1988, toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades como as demais; entretanto, a ausência de meios acessíveis de locomoção para os que possuem limitações mostra-se de modo contrário, a medida que aumenta os desafios vivenciados por esses. Por isso, faz-se mister a reformulação da postura governamental, para que garanta a prosperidade da nação e proteja a democracia exercida.

Ademais, cabe salientar o abandono social para com as pessoas portadoras de deficiência (PCD) devido ao preconceito. Segundo o filósofo Émile Durkheim, a sociedade se assemelha a um organismo, no qual todas as suas partes têm importância; contudo, isso não acontece na realidade verde-amarela, pois não há visibilidade para a minoria em destaque. Por isso, é fundamental a mudança na atitude social para a integração dessa população nos âmbitos públicos e sociais, uma vez que, de acordo com o IBGE, configuram 20% dos cidadãos brasileiros.

Portanto, com intuito de alterar o cenário exposto, é dever do Poder Judiciário criar medidas úteis e de forma urgente. Dessa forma, isso poderá ser feito pela realização da penalidade de governos municipais que não garantam o acesso previsto por lei, por meio da fiscalização de normas pré-existentes que preveem igualdade a todo cidadão. Somente assim, a situação hodierna não se aproximará à antiguidade romana.