A importância de garantir acessibilidade para todos

O quadro expressionista “O grito”, do pinto noruêgues Edvard Munch, retrata a inquietude e a desesperança refletidos no semblante de um personagem envolto por uma atmosfera de profunda desolação.Para além da obra artística, observa-se que, na conjuntura brasileira contemporânea, o sentimento de milhares de indivíduos assolados pela falta da garantia de acessibilidade para todos é, amiudadamente, semelhante ao ilustrado pelo artista.Nesse cenário, faz-se profícup medidas interventivas para a garantia desse direito Constitucional.

A princípio, é imperioso notar a indiligência do Estado como fator potencializador no déficit já existente na problemática da ineficiência do acesso igualitário.Nesse contexto, a inoperância das esferas de poder exemplifica a teoria das instituições Zumbis, do sociólogo Zygmunt Bauman, que as descreve como presentes na sociedade, todavia, sem cumprirem sua função social com eficácia.Sob essa ótica, devido à baixa atuação das autoridades em estabelecer critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência, faz-se notório o que uma vez exposto pelo jornalista Gilberto Dimenstein em seu livro “Cidadão de Papel”, onde explicita que as leis existem tão somente na literatura Constitucional.

Outrossim, é igualmente preciso apontar a ausência de uma fiscalização efetiva, isso é, direitos governamentais já instituídos, como exemplo das regras de acessibilidade que muitas vezes não cumprem com as normas já previstas na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).Nessa conjuntura, de acordo com o contratualista Jonh Locke, configura-se uma violação do “contrato social”,assim, ferindo de um direito previstol: A acessibilidade à todos sem destinção.

Conclui-se, portanto, a necessidade de mitigar esse cenário caótico e viabilizar o direito a todos de ir e vir em sociedade.Destarte, urge que o Governo Federal mediante o direcionamento de verbas ao setor permeabilize a instituição de obras de acessibilidade como: rampas e placas de sinalização, a fim de instituir o direito social a respeito das normas a serem cumpridas no espaço público.Espera-se assim, que os sofrimentos emocionais retratados por Munch delimitem-se apenas ao plano artístico e que paulatinamente cumpra-se cada vez mais o que uma vez instituído Constitucionamente no corpo social.