A importância de garantir acessibilidade para todos

No seriado “Os Simpsons”, em um de seus episódios, a família vem ao Brasil em temporada de férias, objetivando passar bons momentos entre parentes. Entretanto, o que se vivencia pelos personagens, ao adentrarem o país, é constrangimento em decorrência de situações deploráveis. De maneira análoga, a negação da garantia de acessibilidade para todos caracteriza-se como constrangimento nacional. Nesse sentido, afirma-se que o infortúnio advém da ineficácia estatal. Logo, a falta de políticas públicas, bem como o egoísmo agravam o entrave.

Por esse ângulo, é válido pontuar a falta de políticas públicas como motivadora do problema. Isso dado que, consoante ao filósofo John Locke, é dever do Estado garantir que os cidadãos usufruam de seus direitos imprescindíveis, como a acessibilidade. Assim sendo, viola-se o contrato Lockeano quando não há uma promoção efetiva de políticas públicas que visem assegurar a inserção social de grupos com diferentes características. Dessa forma, em virtude de determinada ineficácia, pessoas com deficiência não encontram, por vezes, rampas de acesso à calçadas e estabelecimentos públicos, o que os impõe uma condição de exclusão. À vista disso, vê-se a urgência de mudanças nesse cenário.

Outrossim, o egoísmo perpetua o óbice. Isso porque, de acordo com a canção “Am I Wrong” do grupo sul-coreano BTS, o indíviduo caracteriza-se como egoísta quando normaliza situações preocupantes. Nessa lógica, o egoísmo vinculado à negação da acessibilidade associa-se à música quando o cidadão permanece indiferente perante o uso por pessoas sem deficiência de vagas exclusivas para portadores de deficiência em estacionamentos, bem como a ausência rampas de acesso e de corrimãos em estabelecimentos públicos. Desse modo, o indíviduo com deficiência fica à mercê da sociedade, tendo os seus direitos básicos para a inclusão no corpo civil nigligenciados.

Medidas são necessárias para modificar esse quadro. Portanto, o Governo Federal, por meio de verbas destinadas às prefeituras municipais, deve promover a manutenção dos espaços públicos, isso sendo com a exigência de rampas de acesso, bem como corrimãos, além da aplicação de multas ao uso de vagas exclusivas para deficientes, em estacionamentos, por pessoas sem deficiência, a fim de melhorar o acesso de pessoas com deficiência a locais públicos, bem como facilitar a mobilidade urbana desses cidadãos. Assim, o entrave será solucionado e a situação de constrangimento vivenciado pela família Simpson não passará de ficção.