A importância de democratizar o acesso ao ensino superior no Brasil

Segundo Diderote D’Alembert, criadores da “Enciclopédia francesa do séc. XVIII”, a democratização do acesso à educação é funadamental no combate à alienação do cidadão, garantindo sua efetiva libertdade. Entretanto, no cenário brasileiro atual, a democratização do acesso ao ensino superior ainda é um problema no país, onde grande parcela da população é privada desse direito, que é garantido por parte da constituição. Essa problemática tem suas raízes na insuficiência legislativa e no legado histórico.

Em primeira análise, é imprescidível destacar a insuficiência legislativa como causa latente dessa problemática. No livro “O Cidadão de Papel”, o jornalista brasileiro Gilbeto Dimenstein contesta a forma como os cidadãos tem acesso as leis e garantias do país, visto que a maioria delas permanece apenas no plano teórico. Isso pode ser comprovado, por exemplo, pela falta de acesso ao ensino superior no país, que, segundo a constituição, é dever do estado garantir esse ingresso a todo o cidadão segundo as suas capacidades. É necessário, portanto, a adoção de medidas que atenuem essa problemática, pois, além de um problema social, é também insconstitucional.

Outrossim, o legado histórico cria barreiras à resolução desse problema. Segundo Claude Lévi-Strauss, filósofo francês, “só é possível interpretar adequadamente as ações coletivas por meio do entendimento dos eventos históricos”. Nesse sentido, a privação do acesso ao ensino superior, ainda que fortemente presente na atualidade, tem suas raízes na história do país. Logo, a desigualdade presente no passado reverbera nos dias atuais, o que dificulta a resolução do problema.

Portanto, é preciso que haja intervenção. Para tanto, o governo, no caráter do Ministério da Educação, deve criar e ampliar as universidades públicas, através de investimentos na infraestrutura e na formação de profissionais de ensino qualificados, com a finalidade de democratizar o acesso ao ensino superior para maior parcela da pupolação, como previsto na cosntituição. Dessa forma, o cidadão terá acesso pleno ao seu direito ao ensino de qualidade, garantindo sua efetiva liberdade.