A importância de democratizar o acesso ao ensino superior no Brasil

Enviada em 27/08/2023

Na Constituição Federal de 1988, no artigo 205, afirma-se que a educação é direito de todos e dever do Estado, visando o pleno desenvolvimento do cidadão. No entanto, no Brasil, ainda hoje, percebe-se que esse direito não alcança todos os brasileiros, e assim, é necessárias medidas para democratizar o acesso ao ensino superior no país. Nesse sentido, é fundamental melhorar o ensino básico nas esco-

las, como também, garantir meios para que isso ocorra no Brasil.

Nessa perspectiva, é fulcral ressaltar a necessidade de melhorar o ensino básico nas escolas públicas do Brasil devido à falta de investimentos e as péssimas condi- ções estruturais, para que possa proporcionar uma boa educação para todos os cidadãos. Sob esse viés, o filósofo Kant afirma que o ser humano é a única criatura que precisa ser educada, ou seja, o ser humano não nasce pronto, o processo de educação cabe inteiramente, ao homem, e apenas a ele. Nesse contexto, nota-se a importância dela para construção de uma sociedade mais humanizada, por meio do ensino de boa qualidade nas escolas fundamentais, e dessa forma, consiga-se democratizar o acesso ao ensino superior no Brasil.

Ademais, faz-se urgente que seja garantido os meios para a finalidade supracitada devido à falta de oportunidades dos marginalizados. Nessa conjuntura, o Censo da Educação Superior contabilizam 16425302 vagas no ensino superior brasileiro em todas as modalidades. No entanto, a pesquisa reflete a falta de acesso de grande parte da população a essa fase de estudos. Prova disso, é que na população, entre 25 e 34 anos, a estatística é de apenas de 21,3% que tem acesso a essa educação.

Portanto, é necessário que o Ministério da Educação viabilize políticas de incentivo para a educação básica do país, por meio de parcerias com empresas privadas e Ornanização Não Governamental (ONGs), por exemplo, isenção de impostos,para que melhore o ensino básico nas escolas públicas, a fim de proporcionar uma edu- cação de qualidade para todos. Além disso, é notório que o Ministério da Educação disponibilize maneiras para garantir a democratização do ensino superior, por meios de programas sociais, por exemplo, ProUni e Fies, para que pessoas à margem da sociedade sejam incluídas nessa fase da educação, a fim de democra-

tizá-la e permitir que seja cumprido o artigo 205 da Constituição Federal.