A importância da desburocratização do Brasil

No livro “O Processo”, de Franz Kafka, é retratada a vida de Sr. K ao descobrir ter um processo tramitando contra si. Na obra, o personagem principal se vê envolto em um labirinto burocrático enquanto tenta obter informações sobre o motivo da ação. Analogamente à obra, o Brasil contemporâneo vive situação semelhante com sua inflada e inoperante burocracia, tornando-se um obstáculo para um país mais eficiente. Logo, deve-se discutir as raízes históricas desse problema e as suas consequências econômicas.

De início, o excesso de trâmites administrativos remonta ao passado colonial. Conforme Sérgio Buarque de Hollanda, em seu livro “Raízes do Brasil”, o modelo empregado, pela coroa portuguesa, para a colonização do Brasil resultou na confusão entre a esfera pública e privada. Nesse sentindo, a burocracia estatal configurou-se para favorecer as classes dominantes e perpetuar o círculo de poder. Desse modo, o legado histórico da colônia continua reverberando na atualidade, em que o inflado aparato estatal permanece dificultando o acesso às informações públicas, aos documentos e aos alvarás de funcionamento, por exemplo.

Além disso, o excesso de mecanismos administrativos impede um desenvolvimento saudável da economia. Segundo levantamento de dados do Tribunal de Contas da União, o Brasil encontra-se entre os 20 países com maiores entraves para tirar-se um alvará de construção. Nesse contexto, a expansão civil é debilitada, visto que os empecilhos legais obstruem a possibilidade de investimentos. Dessa forma, a superação dessa temática é fundamental para um desenvolvimento econômico-social regular.

Depreende-se, portanto, a importância da desburocratização do Brasil para o crescimento do país. É dever do Congresso Nacional — órgão responsável pela elaboração e promulgação das leis — atuar para facilitar os trâmites burocráticos por meio de normas legais que deem celeridade aos processos administrativos, com o objetivo de diminuir o interstício para a obtenção de documentos e informações. Assim, o período de aguardo para a obtenção de um alvará, por exemplo, será reduzido, conferindo à economia dinamicidade e permitindo o crescimento nacional acelerado.