A importância da desburocratização do Brasil

Enviada em 30/09/2022

A obra “Utopia”, do escritor Thomas More, retrata a história de uma sociedade perfeita, a qual é livre de problemas. A realidade brasileira, todavia, destoa-se do enredo supracitado, visto que a burocratização do país ainda é um obstáculo para o desenvolvimento econômico. Nesse sentido, o legado histórico e a legislação ineficaz são as principais causas dessa conjuntura.

Diante dessa perspectiva, convém ressaltar a influência do passado na ques-tão. De acordo com o antropólogo Claude Lévi-Stauss, só é possível compreender as ações coletivas do presente a partir do entendimento dos acontecimentos his-tóricos. Sob essa ótica, percebe-se que a burocratização do Brasil, embora seja um problema atual, possui raízes intrínsecas ao período colonial. Isso pode ser exemplificado pelo fato de que, nessa época, já eram cobrados elevados impostos às atividades econômicas, como a exploração aurífera, em virtude de atender aos interesses lucrativos da coroa portuguesa. Logo, é lamentável que a burocracia ainda seja um impasse no país.

Além disso, a legislação ineficiente é outro empecilho para a resolução do re-vés. Nesse contexto, a Agenda 2030 - plano de ação global da Organização das Na-ções Unidas - possui como um de seus objetivos promover o desenvolvimento econômico. Observa-se, no entanto, que esse propósito está longe de ser concre-tizado, uma vez que o excesso de documentos e de taxas exigido pelas leis brasi-leiras aumenta os gastos financeiros das empresas, o que desestimula a abertura e a manutenção de negócios no país. Assim, os processos burocráticos caracteri-zam-se como desafios que dificultam o crescimento da economia.

É evidente, portanto, a importância da desburocratização do Brasil. Para isso, cabe ao Estado - instituição responsável por proporcionar meios para o desenvol-vimento nacional - tornar os processos burocráticos mais práticos e descomplica-dos, por intermédio de uma reformulação das normas regulatórias. Tal ação deve ter como finalidade facilitar as atividades econômicas, deixando a burocracia excessiva apenas no passado brasileiro.