A importância da desburocratização do Brasil

“Eu vejo o futuro repetir o passado”. Essa frase, do cantor Cazuza, representa precisamente a hodierna perspectiva brasileira acerca da exacerbada burocratiza-

ção consolidada no país. Diante disso, convém destacar a ineficiência do poder le-

gislativo perante esse problema, que acompanha o país desde os seus primórdios

e é perpetuado principalmente por negligência daqueles que deveriam ser sua so-

lução.

Mormente, é necessário salientar a participação dos legisladores nessa proble-

mática. Conforme o filósofo John Locke, as leis fizeram-se para os homens, não para as leis. Diante dessa perspectiva, entende-se que o poder legislativo deveria atuar priorizando o pragmatismo, a fim de agilizar o funcionamento da máquina pública. Entretanto, essa não é a realidade tupiniquim, marcada por excesso de procedimentos processuais, lentidão e, em muitos casos, ineficiência. Assim, con-

clui-se que o poder legislativo é conivente com a manutenção dessa cultura danosa ao país, ao não rever e aprimorar legislações pertinentes para essa questão.

Recentemente, houve um bom exemplo disso em uma discussão na câmara dos deputados sobre a obrigatoriedade da disposição de um exemplar físico do código de defesa do consumidor em restaurantes. Apesar da sugestão da disponibilização de uma versão digital, já que o documento é frequentemente atualizado, houve um esforço para manter a legislação original, pensando-se apenas no intuito dos legis-

ladores originais ao invés da acessibilidade do cidadão. Logo, é evidente que essa resistência à digitalização processual, mais barata, rápida e eficiente, retrata uma das faces do exagerado conservadorismo legislativo, que atrapalha o país ao apre-sentar resitência ao progresso e não priorizar o bem coletivo.

Portanto, para solucionar os entraves supracitados, cabe às lideranças legislati-

vas de níveis federal, estadual e municipal, fomentar multirões de revisões legis-lativas por todo o país, por meio de sessões exclusivas para o assunto, a fim de buscar leis que possam ser alteradas para gerar maior economia para o Estado. Pa-

ralelamente, faz-se necessário que o Governo Federal invista na digitalização de documentos, por meio da criação de aplicativos que ofertem serviços burocráticos, a fim de modernizar a máquina pública e ofertar praticidade aos brasileiros.