A importância da desburocratização do Brasil

O filósofo John Locke, em sua teoria do Contrato Social, afirmou que o Estado deve garantir uma vida confortável ao povo. Entretanto, a ausência de desburocratização no Brasil fere esse princípio. Nessa ótica, debatem-se dois aspectos: os processos jurídicos complicados e a falta de ensinamento sobre a burocracia nacional.

Com efeito, destacam-se os mecanismos judiciais burocráticos. Sob esse viés, tem-se como base o documentário brasileiro “Pacto Brutal”, cujo enredo menciona que, para prender uma pessoa em flagrante em sua residência, não é permitido fazê-lo no período noturno. Isso é alarmante, pois, devido à burocracia no sistema penal, criminosos podem fugir antes de serem detidos, de modo a tornarem-se uma ameaça à segurança da população. Ante o exposto, percebe-se que a desburocratização é importante para assegurar a proteção dos cidadãos.

Ademais, vale discutir a carência de ensino a respeito da burocracia nacional. Segundo a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), as escolas do Brasil não lecionam acerca dos meios de como iniciar um negócio próprio, dos documentos e impostos a serem pagos na vida adulta, dentre outros. Esse panorama é preocupante, visto que os alunos não são preparados para lidar com impasses no âmbito burocracial, de maneira a ficarem desinformados de tais procedimentos após crescerem. Logo, nota-se que a desburocratização é relevante para facilitar o cotidiano dos indivíduos maiores de idade e evitar problemas gerados pelo desconhecimento.

Portanto, é necessário solucionar o contexto em pauta. Para tal, a fim de oferecer uma vida simplificada às pessoas, cabe aos órgãos governamentais, a exemplo dos Ministérios da Economia e da Justiça, desburocratizarem as normas do Brasil, mediante a redução e eliminação de alguns processos legais que sejam considerados não cruciais, de forma a facilitar o trabalho da segurança brasileira e combater os empecilhos causados pela escassez de conhecimentos burocraciais. Destarte, o Contrato Social será respeitado.