A falta de consciência ambiental em questão no Brasil

Enviada em 08/01/2021

A Contituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, em seu Artigo 225, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao poder público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo. Todavia, infelizmente, tal prerrogativa não se reverbera com ênfase na prática, quando se observa o agravamento de crises ambientais cometidas à fauna e a flora nacional, dificultando, desse modo, a universalização desse direito social tão importante. Nessa perspectiva, convém analisar as principais consequência relacionadas a esse fenômeno na sociedade brasileira.

Em primeira análise, deve-se ressaltar a  ausência de medidas governamentais eficientes no combate do desmatamento de biomas no Brasil. Segundo artigos previstos na lei brasileira, a pena para quem pratica a degradação do meio ambiente é de um a três anos de detenção ou multa - o que é insuficiente para a proporção dos impasses gerados pela atividade em questão. Nesse sentido, a ineficácia de penas criminais brandas e a escassa fiscalização em territórios de preservação ambiental corroboram a contiuidade de atos ilícitos contra a natureza. Esssa conjuntura, de acordo com o filósofo contratualista Jonh Locke, configura-se como uma relação de “Contrato Social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir a integridade e proteção dos espaços ambientais, o que  é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar o descaso e a ignorância social como impulsionadores dos avanços de queimadas, desmatamentos e poluição das águas - com o descarte incorreto de contaminantes tóxicos. Consoante ao fato, à luz do filósofo grego Platão, o “Mito da Caverna” é uma metáfora que consiste na tentativa de explicar a condição de ignorância humana e o que seria necessário para atingir o verdadeiro “mundo real”. Diante disso, conforme o site G1, o agronegócio utiliza as queimadas para abrir espaços para o plantio e para o controle de pragas, o que culmina na desnutrição e ressecamento do solo - como exemplo de ignorância e descaso, mesmo com os vastos recursos acadêmicos para o alcance de métodos sustentáveis. É inaceitável a continuação desse cenário no Brasil.

Depreende-se, portanto, a necessidade de combater os osbtáculos supracitados presentes na nação brasileira. Para isso, é imprescindível que o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio de fiscalizações renitentes nas reservas naturais - em conjunto com o IBAMA - e o reforço de leis que garantam a integridade da vegetação nacional, aja em prol dos seguimentos elencados na Constiuição Federal para a estagnação de desvios. Outrossim, a mobilização social, por meio da mídia, é preponderante para alcançar a conscientização ambiental em ampla escala. Assim, com estas ações, resguardar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações.