A falta de consciência ambiental em questão no Brasil

Enviada em 05/01/2021

O poema “No meio do caminho”, do escritor modernista Carlos Drummond de Andrade, expõe, de forma metafórica, os obstáculos encontrados no percurso do corpo social. Na realidade contemporânea, esse contexto deletério é percebido na falta de consciência ambiental no Brasil, uma vez que o direito a um meio ambiente saudável é comprometido à futuras gerações.Diante desse óbice, cabe analisar tanto a inobservância estatal quanto aos princípios constitucionais referentes ao meio ambente, como a apatia social, impasses esses constantes, que persistem mesmo após a promulgação da Constituição Federal em 1988 e a realização da Rio-92, marcos para a determinação de diretrizes de direitos e deveres do Estado e da sociedade quanto à consciência ambiental.

Primordialmente, é imprescindível analisar que a persistência dessa problemática deve-se, principalmente, à omissão do Estado, uma vez que esse não executa, de forma satisfatória, políticas públicas voltadas a garantir o direito constitucional que os cidadãos possuem de habitar em um meio ambiente ecologicamente equilibrado. À vista disso, o Ministério do Meio Ambiente é negligente, pela falta de políticas públicas eficazes, mediante execução de projetos e investimentos na área, para garantir que direitos e deveres sejam cumpridos para que este fim seja alcançado, indo contra direitos fundamentais positivados.

Outrossim, cabe salientar que a apatia social contribui para  insuficiência das ações estatais. Isso ocorre porque a desmobilização de movimentos sociais e falta de cobrança coletiva organizada comprometem a atenuação da negligência estatal. Dessa forma, rompem-se princípios firmados na Carga Magna e também na Conferência Rio-92, em que o Brasil compromete-se cumprir metas de desenvolvimento sustentável e propiciar ambiente ecologicamente equilíbrado para seus cidadãos. Logo, percebe-se que o atual cenário vai contra os comprimissos pactuados. Assim, torna-se imprescindível a efetivaçaõ de políticas púlicas que alterem essa condição.

Torna-se importante, portanto, ações que enfrentem a falta de consciência ambiental no Brasil. Para isso, é necessária uma alteração na sociedade civil organizada - a partir de representação junto ao Ministério Público - cobrando a atuação do Ministério do Meio Ambiente frente à efetivação de medidas que conscientize a sociedade sobre a importância de um ambiente ecologicamente equilibrado. Fazendo isso através da realização de palestras, conferências e debates em universidades, escolas e divulgação de peças publicitárias nos meios de comunicação e redes sociais, através de dotação orçamentária do fundo rotativo para o meio ambiente, a fim de superar a falta de consciência ambiental no Brasil. Desse modo, será possível tirar essa pedra do caminho da sociedade brasileira.