A falta de consciência ambiental em questão no Brasil

Em seu livro “Utopia”, Thomas More imagina uma sociedade esclarecida, em que todos são capazes de participar ativamente de um processo transformador de conscientização. Diante disso, é lícito afirmar que, no que concerne à consciência ambiental, o Brasil está distante do ideal de More, pois o país ignora medidas que potencialmente minimizariam processos ambientalmente impactantes em escala nacional. Assim sendo, faz-se mister desvendar as origens legislativas e analisar as consequências constitucionais dessa problemática, a fim de propor caminhos para combatê-la.

Em primeira instância, é fulcral ressaltar a insuficiência legislativa como perpetuadora desse cenário deletério. Segundo Aristóteles, a política tem a função de preservar o bem-estar coletivo entre as pessoas de uma sociedade. Entretanto, diferentemente do pressuposto do filósofo grego, isso não ocorre no Brasil, visto que a falta de atuação estatal acerca da criação de leis que assegurem a consciência ambiental no território nacional - fiscalizando espaços públicos, por exemplo, com o propósito de punir agressões à natureza - permite que processos ambientalmente impactantes sejam uma realidade contundente no país. Logo, para aproximar-se do pressuposto de Aristóteles, a passividade do governo deve ser superada.

Além disso, as repercussões desse imbróglio são incontestáveis. Por esse ângulo, convém salientar que a atual crise ambiental está diretamente relacionada à falta de consciência no território nacional. Nessa lógica, a natureza encara desafios nocivos, como queimadas e desmatamento, fenômenos que afetam a qualidade de vida e a saúde dos brasileiros. Isso é um grave problema, uma vez que, conforme a Constituição Cidadã, garante-se à população a inviolabilidade do direito ao bem-estar social, o que destoa da realidade do Brasil, dado que, de acordo com o site de notícias G1, uma em cada nove pessoas sofre de doenças relacionadas a processos ambientalmente impactantes no país. Portanto, evidencia-se a necessidade de enfrentamento desse empecilho, de modo a cumprir a Lei Maior.

Finalmente, para combater a falta de consciência ambiental no Brasil, o Estado, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, deve criar novas leis. Tal efeito pode ser alcançado por meio de um plano intitulado “Impacto Zero”, tendo como objetivo a fiscalização de espaços públicos - como praças, jardins e parques -, com o propósito de punir agressões à natureza, o que, consequentemente, asseguraria o bem-estar social dos brasileiros, bem como cumpriria os direitos e as garantias fundamentais da Constituição Cidadã. Dessa forma, criar-se-á uma sociedade esclarecida e política, tal qual ocorre nos pressupostos de More e Aristóteles, respectivamente.