A falta de consciência ambiental em questão no Brasil
Enviada em 28/12/2020
Desde o início da exploração intensa no Período Colonial, os biomas brasileiros sofrem com a perda significativa de sua biodiversidade. Tal cenário evidencia a falta de consciência ambiental intrínseca na sociedade, com efeitos negativos devastadores. Isso se deve não só ao consumismo exarcebado do tecido social, mas também a ineficácia do Estado em gerir uma nação de proporções continentais, o que torna indispensável a discussão desse tema no corpo social.
Em primeiro lugar, cabe destacar a teoria contratualista do filosófo francês Rousseau: ’’ O homem é produto do meio em que vive’’. Nesse sentido, o meio influi diretamente na formação moral dos indivíduos, ou seja, as causas da falta de consciência ambiental estão intimamente ligadas a padrões de consumo sociais que priorizam o acúmulo de bens de forma exagerada. Nessa perspectiva, as consequências desse óbice são evidentes no desmatamento do litoral pela especulação imobiliária, na poluição de rios e mares pelo despejo de esgoto in natura, além das altíssimas emissões de CO2 por fábricas e veículos. Todo esse triste cenário valida a teoria rousseaniana no corpo social tupiniquim no que tange a falta de responsabilidade com o meio ambiente no Brasil.
Em segundo lugar, outro pilar dessa problemática se deve a inobservância estatal na aplicabilidade das diretrizes legais. Nesse contexto, traça-se um paralelo ao escritor italiano Dante Alighieri que em sua célebre obra ‘‘A Divina comédia’’, questionou: ‘‘As leis existem, mas quem as aplica?’’. Sendo assim, mesmo quase 7 séculos depois, tal questionamento ainda se faz atual, uma vez que sem estrutura eficiente, ou seja, profissionais capacitados nas escolas, maior quotas de verbas para Parques de preservação nacionais e promoções de campanhas no rádio e TV para conscientização ambiental da população, aplicar as leis se torna uma ação impossibilitada, pois, o Código Florestal Brasileiro, que prevê, por lei, tais exemplos, não pode ser efetivado na prática, o que contribui para a manutenção desse entrave no País.
Visto isso, é necessário que o Poder Executivo, na figura da Receita Federal, destine maior parte dos impostos à programas de educação ambiental e consumo consciente nas escolas, desde o ensino primário, no mínimo 2 vezes por trimestre. Isso deve ser feito com a finalidade conscientizar a sociedade sobre os impactos que sua conduta, frente ao modo de vida, têm sobre o meio ambiente. Ademais, verbas para Parques Nacionais e campanhas ambientais devem ter maior expressão na Lei Orçamentária do Governo Federal, de modo a cumprir com os autos previstos no Código Florestal, tal ação deve ser supervisionada pelo Ministério da Justiça, órgão responsável por interpretar as leis. Somente assim, a pergunta de Dante será finalmente respondida.