A eficiência da política antidrogas brasileira

O intenso consumo de drogas se propagou pelo mundo através do movimento hippie nos anos 60. Atualmente, no contexto brasileiro, essa problemática é evidente. É possível afirmar que as políticas contra entorpecentes do nosso país não é eficaz, não só pelo uso extremo da violência, como também pelas ausência de medidas socioeducativas.

Em primeira análise, cabe pontuar que as políticas públicas do Estado que visão combater o uso de entorpecentes com a agressividade não é eficaz. Comprova-se isso por meio das operações realizadas nas favelas do Rio de Janeiro, em que o governo entra com a repressão e esquece-se de oferecer saúde e educação para o cidadão. Por conseguinte, muitos indivíduos inocentes morrem e a corrupção aumenta. Ademais, esse contexto demonstra uma violação do “contrato social” de John Lock, no qual as autoridades são obrigadas a assegurarem os direitos essenciais à vida.

Outro fator que agrava o problema é o fato das leis serem somente punitivas. Um exemplo disso é a Lei de drogas que possui um alto valor, no entanto não se preocupa com a prevenção, tratamento e reinserção social. Além disso, ela não combate o mercado bilionário do tráfico, e sim os pequenos vendedores. Dessa forma, segundo o Aristóteles, a política serve para garantir a felicidade para a sociedade, entretanto esse conceito está deturbado no Brasil.

Por fim, percebe-se que conforme foi verificado ao longo da história brasileira a política criminal adotada o Brasil não apresentou a eficiência almejada, pelo contrário, acabou por elevar os índices de violência e encarceramento, tal situação deverá levar a elaboração de novas políticas criminais, que busquem a real eficiência do direito penal.