A eficiência da política antidrogas brasileira

Ensinando a dizer não

Relatórios do Ministério da Justiça mostram que o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo. Dos cerca de 720 mil detentos, pelo menos, um terço foi detido por tráfico de drogas. Sob essa ótica, alguns entraves devem ser levantados para mitigar esses problemas, como o crescente índice de prisões por tráfico e as injustiças presentes nas leis.

Em primeiro lugar, a intensificação do encarceramento pela venda de drogas pode ser vista a partir da lei de drogas em 2006. Nesse sentido, a lei torna-se mais rígida para quem produz ou repassa entorpecentes e separa usuários de traficantes. Em contrapartida, omite uma distinção objetiva entre consumo pessoal e tráfico. Dessa forma não é a lei mas sim o julgamento pessoal do policial e juiz que decide se o cidadão é traficante ou usuário. O que leva a uma abertura para interesses econômicos nos julgamentos, afetando a imparcialidade da lei.

Por conseguinte, dentro desse universo abrem-se brechas às injustiças. Nesse panorama, segundo o Profissão Repórter da TV Globo, a maior parte do sistema carcerário é de origem pobre, com pouco estudo e negra. Fato que abrange vários outros aspectos, como a desigualdade social, tendo em vista a diferença no tratamento de um jovem pego com drogas em faculdades pagas e dos que estão na periferia. Desse modo é conclusivo que a política vigente é injusta, desigual e possui interesses.

Mediante dos fatos expostos, é possível aferir problemas na lei existente. É responsabilidade do Ministério da Justiça criar métodos de regulação, de acordo com o risco de cada droga, e utilizar de pesos e medidas para distinguir usuários e traficantes afim de reduzir prisões injustas. Por fim, é papel das escolas e comunidade prevenir o uso e participar da redução de danos juntamente com o PROERD. Visando atingir crianças e jovens, e assim, projetar um futuro mais pacífico e saudável.