A democratização do acesso ao serviço de odontologia
Enviada em 29/03/2025
“A saúde é direito de todos e dever do Estado” (Artigo 196 da Constituição Federal de 1988). No entanto, a democratização do acesso ao serviço de odontologia ainda é uma realidade distante no Brasil: grande parte da população enfrenta dificuldades para obter atendimento odontológico adequado. Com efeito, para que essa problemática seja desconstruída, há de se combater a desigualdade no acesso aos serviços odontológicos e a omissão estatal na oferta de atendimentos públicos.
A desigualdade no acesso à odontologia compromete a saúde e a qualidade de vida da população de baixa renda. Segundo o IBGE, 41,5% dos brasileiros acima de 60 anos estão sem dentes, evidenciando a falta de acesso aos serviços odontológicos.
Essa realidade reflete a má distribuição de dentistas e o alto custo da rede privada, tornando a saúde bucal um privilégio para poucos. Portanto, é essencial ampliar o acesso aos serviços odontológicos para garantir esse direito a todos.
A omissão estatal na oferta de atendimentos odontológicos impede a universalização da saúde bucal. Martin Luther King afirmava que “a injustiça, em qualquer lugar, é uma ameaça à justiça em todo lugar”, o que reflete a negligência governamental nessa área. Atualmente, apenas 30,7% dos atendimentos odontológicos são públicos, forçando milhões a recorrer à rede privada ou a negligenciar sua saúde bucal. Dessa forma, é necessário ampliar os serviços odontológicos públicos para garantir um atendimento acessível.
Portanto, a democratização do acesso à odontologia é essencial para garantir a saúde bucal da população. Para isso, o governo federal deve ampliar o atendimento odontológico no SUS, por meio do aumento de investimentos em infraestrutura e contratação de profissionais, a fim de reduzir a desigualdade no acesso aos serviços odontológicos. Além disso, o Ministério da Educação, em parceria com escolas e universidades, deve promover campanhas educativas sobre prevenção e higiene bucal, utilizando aulas interativas e materiais didáticos acessíveis, para minimizar a necessidade de tratamentos caros no futuro.Dessa forma, será possível garantir que todos tenham direito à saúde bucal, independentemente de sua condição socioeconômica.