A democratização do acesso ao serviço de odontologia
Enviada em 23/04/2024
A Constituição Federal de 1988 garante a todo indivíduo o direito à saúde. Contudo, nota-se que o Brasil enfrenta problemas na garantia desse direito por parte de sua população. De maneira análoga a isso, destaca-se a parcela da população que tem seu direito à saúde bucal comprometido, fato motivado pela falta de acesso ao serviço odontológico, bem como pela insuficiência de políticas públicas para a democratização do acesso a tal serviço.
Diante desse cenário, destaca-se a parcela da população que experimenta a falta de acesso a serviços odontológicos de qualidade. Paralelamente, de acordo com dados do Ministério da Saúde, 60% dos brasileiros não têm acesso a esses serviços. Nesse contexto, para o pensador e filósofo Paulo Freire, a democracia não visa a criação de santos, mas o exercício da justiça. Dessa forma, faz-se notória a carência de justiça na privação de maior parte da população do seu direito à higiene bucal.
Outrossim, vale ressaltar a importância de políticas públicas no dever de garantir a democratização do serviço odontológico. Para o filósofo Olavo de Carvalho, moderação na defesa da verdade é serviço prestado à mentira. A verdade, nesse caso, é o direito da população ao acesso ao tratamento dentário. Desse modo, conclui-se que a falta de políticas públicas de saúde age como serviço prestado à negação da verdade - o direito à saúde bucal inerente a todo indivíduo.
Portanto, urge que o Governo, em parceria com o Ministério da Saúde, no dever de garantir o acesso ao serviço de odontologia à população brasileira, invista em políticas públicas para a popularização do acesso ao tratamento odontológico. Isso pode ser feito por meio da implementação de clínicas odontológicas de serviço gratuito nas zonas urbanas e periféricas. Com isso, os núcleos midiáticos devem informar a população sobre tal ação, além de conscientizá-la da importância do tratamento dentário para a saúde bucal do indivíduo. Dessa forma, o que garante a Constituição será realidade no Brasil.