A democratização do acesso ao serviço de odontologia
Enviada em 23/04/2024
Segundo o Art. 196 da Constituição de 1988, a saúde é um direito de todos, sendo dever do Estado garantir esse serviço. Apesar da criação do programa Brasil Sorridente em 2004, a população mais pobre ainda encontra desafios para ter acesso ao atendimento odontológico. Alguns dos motivos são a localização em que a pessoa vive e a má distribuição geográfica de dentistas.
O acesso ao serviço de odontologia encontra barreiras quando o cidadão não encontra um centro especializado próximo de onde habita, principalmente em zonas de periferia e nas regiões Norte e Nordeste, como apontado pelos dados do Conselho Federal de Odontologia (CFO). Nesse levantamento foi mostrado que os especialistas encontram-se em proporção inferior ao recomendado pela OMS nessas localidades. Isso contribui negativamente para que esse serviço seja ampliado para a população de baixa renda.
Do mesmo modo, resulta na má distribuição de dentistas pelo território, uma vez que esses se instalam em regiões urbanas, como mostra outro levantamento do CFO realizado em 2010, mostrando que 57% dos especialistas se encontram nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Essa distribuição irregular faz com que os índices no tratamento da saúde bucal caiam cada vez mais em regiões periféricas, trazendo prejuízos na saúde e até mesmo autoestima do indivíduo.
Diante do exposto, torna-se necessário uma ação do Ministério da Saúde para que haja mais dentistas em locais em que a demanda por atendimento é maior. Isso pode ser feito através de um incentivo a esses especialistas, fazendo com que eles se desloquem para as regiões mais necessitadas. E o Governo Federal poderia atuar junto e criar uma orientação a distância, podendo ser feita pela internet ou telefone.