A crescente crise na mobilidade urbana brasileira

Enviada em 03/04/2022

A Constituição Federal de 1988 traz em seu artigo quinto o direito fundamental de Ir e vir inerente a todos os cidadãos brasileiros. Todavia, o atual cenário não é um reflexo dessa garantia, uma vez que, apresenta uma crescente crise na mobilidade urbana. Assim, essa concretude social, gerada, principalmente, pela falta de infraestrutura e ineficiencia dos transportes públicos, é um problema real e deve ser remediado.

Em primeira análise, o Brasil apresenta em sua estrutura um problema que perdura por décadas, ao se formarem polos urbanos sem nenhum tipo de planejamento, um proceso semelhante ao ocorrido na Inglaterra durante o êxodo rural do século XVIII. Dessa forma, o inchaço populaciona, acentuado a partir das décadas de 70 e 80, deu origem a uma massa urbana desproporcional aos investimentos em infraestrutura. Como desdobramneto, tem-se cidades em risco de colapso a exemplo de Campinas que preocupa expecialistas na análise de projeções para os próximos anos, segundo pesquisa divulgada pelo site Correio.

Ademais, é nótoria a falta de investimentos em um sistema de tansporte público adequado para as demandas sociais. Analogamente, pesquisa divulgada pelo IBOPE revela que 83% dos entrevistados deixariam de utilizar o automóvel privado caso houvesse uma alternativa de transporte público que satisfizesse suas expectativas. Sob esse viés, é indiscutível que a melhoria de serviços públicos de transporte seria uma medida eficaz na busca pela garantia do direito de Ir e vir.

Portanto, a crise na mobilidade urbana é um problema social que deve ser combatido. Dessa forma, cabe a câmara dos deputados elaborarem um projeto de lei que vise a garantia de mais investimentos em obras públicas que garantam a melhoria na locomoção dentro de grandes centros urbanos a fim de reduzir os engarrafamentos e acidentes de trânsito por meio da restauração, manutanção e constução de novas avenidas e ciclovias. Outrossim é o comprometimento das empresas de transporte público em parceria com o Governo Federal buscarem melhorar seus serviços ao aumentarem o número de ônibus disponíveis e a manutenção dos que já se encontram em circulação. Somente assim, os cidadãos brasileiros gozarão desse direito fundamental.