A crescente crise na mobilidade urbana brasileira
Enviada em 19/09/2021
A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante no país, prevê o direito ao transporte como inerente a todo cidadão. No entanto, tal máxima não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a crescente crise na mobilidade urbana no Brasil. Desse modo, torna-se imperioso o debate acerca das causas e consequências ambientais e sociais relativas à problemática.
Em primeira análise, é fundamental apontar a ausência de medidas governamentais como agente causador da crise do deslocamento nas cidades. Nesse sentido, na obra “Cidadão de Papel”, do escritor brasileiro Gilberto Dimenstein, é afirmado que os direitos presentes na Constituição não são efetivados fora do papel. Sob essa ótica, pode-se relacionar a crise na mobilidade urbana, uma vez que a negligência estatal no desenvolvimento de infraestrutura de qualidade de transportes públicos, que é um direito dos cidadãos, causa o aumento do número de carros particulares em circulação, por preferência da população. Nesse cenário, a má distribuição de transportes coletivos é um problema a ser resolvido.
Em segunda análise, deve-se discutir as consequências da problemática no meio ambiente e na saúde da comunidade. Dessa forma, o filme “Wall-e” retrata a rotina de um robô, o único habitante da Terra, que é responsável pela reconstrução do planeta. Na trama, os humanos vivem em uma nave espacial, uma vez que a poluição da modernidade ocasionou a destruição de vegetações naturais e tornou o ar nocivo. Nesse horizonte, o resultado do crescimento da circulação de carros individuais pode ser relacionado com a ficção, já que a forte presente de automóveis sobrecarrega a atmosfera com gases poluentes e tóxicos. Como consequência disso, ocorrem as chuvas ácidas e a contaminação de áreas verdes essenciais para a preservação do planeta. Ademais, doenças respiratórias se tornam mais frequentes em cidades onde há menor presença de transportes públicos eficientes, afetando a saúde dos trabalhadores. Logo, é inadmissível que esse cenário de danificação perdure.
Portanto, faz-se necessária a participação do Estado no combate à crise na mobilidade urbana. Para tanto, é dever no Ministério da Cidadania ampliar as redes de transporte público, como ônibus e metro, de forma que os cidadãos se interessem por meios de locomoção sustentáveis. Essa ação deverá ser realizada por meio de parcerias com as empresas fornecedoras, para que haja melhorias nas condições dos transportes. Assim, o direito à locomoção da Constituição não estará presente apenas no papel, e a prioridade do uso de transportes sustentáveis protegerá o planeta da poluição, para que não aconteça como no filme “Wall-e”.