A crescente crise na mobilidade urbana brasileira
Enviada em 04/08/2020
No Brasil, a expansão da indústria automobilística nos anos 50, durante o governo de Juscelino Kubitschek, e a ampliação das linhas de crédito para obter automóveis, afetou, sobremaneira, o dinamismo do trânsito das cidades. Nesse sentido, o alto índice de veículos individuais e a carência de planejamento urbano, dificultam não somente a mobilidade urbana, bem como produz danos ao meio ambiente e a qualidade de vida do homem. Assim, faz-se necessária a intervenção do Poder Público no combate a essa intempérie.
Nesse contexto, é essencial evidenciar que, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 10 anos o número de veículos particulares cresceu 400%, situação que evidencia a forte adesão da população a esse segmento. Isso se deve, sobretudo, às deficientes opções oferecidas ao brasileiro, tendo em vista a existência de um transporte público precário e inseguro, no qual a superlotação e o tempo de espera fazem o individuo idealizar o carro próprio. Nessa perspectiva, o número cada vez maior de veículos vêm produzindo danos gravíssimos ao ambiente, principalmente, no que se refere à queima de combustíveis fósseis, como a gasolina, os quais acentuam a liberação de gases poluentes, a destacar o dióxido de carbono, elevando a temperatura global e agravando o efeito estufa. Outrossim, os baixos incentivos aos combustíveis renováveis, como o biocombustível, aprofunda a necessidade de matérias primas esgotáveis e fontes de poluição, a exemplo o petróleo.
Em consonância a isso, é imprescindível salientar que o deficiente planejamento urbano no brasil tem origens históricas, mormente, com a urbanização tardia e acelerada, a qual priorizou o modal rodoviário, mais caro e menos vantajoso. Sob esse viés, mesmo com a implementação da Lei da Mobilidade Urbana, a qual insere a necessidade de planejamento nas capitais acima de 20000 habitantes, as ciclovias e as ciclofaixas ainda são insuficientes e carentes de adaptação. Destarte, essa realidade, muitas vezes, desencoraja os adeptos do transporte alternativo, como as bicicletas, uma vez que a insegurança e a falta de respeito no trânsito predominam, condicionando-os ao estresse dos congestionamentos, fator maléfico à qualidade de vida e intensificador da violência no trânsito.
À luz dessas considerações, percebe-se a imprescindibilidade de mitigar esse fenômeno, tendo em vista os seus malefícios para a natureza e para a sociedade. Para isso, cabe ao Ministério Público, em sinergia com o Ministério do Meio Ambiente, promover políticas, por intermédio da melhoria do transporte coletivo, expandindo a frota e oferecendo maior conforto, bem como a ampliação das ciclofaixas e ciclovias e o fomento a vias alternativas, como a carona solidária, com o fito de atenuar a crise de mobilidade urbana. Assim, os feitos de Juscelino não serão lembrados negativamente.