A crescente crise na mobilidade urbana brasileira

Em 1988, foi promulgada a Constituição Federal do Brasil, que garantiu o direito de ir e vir do cidadão na legislação nacional. Entretanto, no Brasil, em pleno contexto hodierno, tal mecanismo tem se mostrado ineficiente, visto que a crise na mobilidade urbana brasileira cresce de forma exponencial. Diante disso, é necessário estabelecer que a falta de investimentos em transportes alternativos por parte das entidades governamentais e os elevados preços das passagens de ônibus fazem com que a Constituição seja “amassada” e o caos instaurado.

A priori, é válido destacar que a ausência de verbas destinadas ao fornecimento de estruturas que favorecem o uso de transportes alternativos é um dos “antígenos” que contaminam o panorama de locomoção na nação. Essa ausência de incentivos financeiros decorre das constantes práticas de corrupção dos representantes de alto escalão. Na obra “Raízes do Brasil”, do sociólogo Sérgio Buarque de Holanda, é apresentado o conceito do “Jeitinho brasileiro”, que faz referência ao fato do povo brasileiro utilizar atos ilícitos para atingir seus objetivos pessoais. Nesse sentido, os políticos criam esquemas de deslocamento do dinheiro público e, por conseguinte, deixam de construir ciclovias e faixas de BRT (Ônibus de Trânsito Rápido). Logo, é imprescindível que os órgãos de segurança criem formas de punição para crimes desse porte, com a finalidade de assegurar a locomoção alternativa.

No entanto, existe outro fator que fere os princípios constitucionais. Os altos custos das passagens nos coletivos são umas das drogas responsáveis por eclodir uma overdose de desequilíbrio na esfera dos transportes no território nacional. Em 2013, estourou no país a “Manifestação dos 20 centavos”, que consistia em protestos contra o aumento das cobranças nos transportes públicos. Com isso, é incontestável a insatisfação dos indivíduos, os quais criam um sentimento de descrença nesse serviço e passam a utilizarem carros para se deslocarem nas cidades. O grande contingente de carros gera consequências negativas, tais como gigantes congestionamentos e incontáveis acidentes.

Em suma, medidas precisam ser tomadas para atenuar tais impasses. Às Secretarias de Segurança Pública de cada estado deve, por intermédio do Ministério da Justiça, criar delegacias específicas para repreender esquemas de corrupção dos integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo, a fim de que esse vírus seja erradicado e o dinheiro atinja o âmbito dos transportes. Cabe também ao Ministério dos Transporte, por meio de decretos presidenciais, reduzir os custos das passagens dos ônibus, com o propósito de estimular o uso desses meios pela população. Dessa forma, a Constituição será respeitada e a crise na mobilidade urbana terá um caráter distópico.