A crescente crise na mobilidade urbana brasileira

Na obra ‘‘Brasil: uma biografia’’, as historiadoras Lilia Schwarzc e Heloisa Starling apontam as idiossincrasias da sociedade brasileira. Dentre essas características, destaca-se a ‘’tortuosa construção da cidadania’’. Embora o país possua uma das legislações mais avançadas do mundo, muito do que nela se prevê não se concretiza. Tal fato é evidenciado no âmbito das falhas ferramentas das estruturas sociais que fomentam empecilhos à isonomia social como, por exemplo, a crescente crise na mobilidade urbana, ora pelo foco nos automóveis, ora por má atuação estatal.

Em primeira análise, é evidente que a herança ideológica do estímulo ao consumo de um bem, como um recurso destinado apenas às elites, conservou-se na coletividade e na exclusão de classes inferiores. Nessa perspectiva, segundo Michel Foucault, o poder articula-se em uma linguagem que cria mecanismos de controle e coerção. Sob essa ótica, constata-se que o discurso hegemônico, na modernidade, molda o colonialismo em estruturas modernas sociais, fortificando o pensamento fundamentalmente europeu que restringe o acesso às bases sociais igualitárias e impulsiona o estímulo de um consumo automobilístico como um símbolo de ascensão social e, consequentemente, difere a adesão aos transportates sustentáveis e ecológicos como, por exemplo, a bicicleta que, segundo a pesquisa do CEBRAP,  torna o tráfego mais exequível em 40%.

Ademais, é válido destacar que a displicência estatal potencializa esta problemática de um sistema falho em circundas as esferas sociais. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, todos devem ter acesso à mobilidade urbana fluída. Entretanto, ao se analisar em copiosas ocorrências, segundo Zygmunt Bauman, na sua obra ‘‘Modernidade líquida’’, o Estado atua como uma ‘‘Instituição zumbi’’, ou seja, a sua forma existe e se perpetua, mas sem padrões e redirecionamentos, perdendo contato com as virtudes sociais. Dessa maneira, é importante salientar que a má atuação estatal promove uma falha no planejamento estratégico urbano e, como efeito, garante a condição de subcidadania do restante da população.

Portanto, é necessário que o Estado tome providências para melhorar o quadro atual. Para a conscientização da população brasileira, urge que o MEC crie, por meio de verbas governamentais, campanhas publicitárias que detalhem a importância dos transportes sustentáveis para o desenvolvimento de um tráfego mais abordável, consciente e propulsor da isonomia ao bem-estar. Sob essa finalidade, o Ministério Público Federal, por meio de ações judiciais avaliadas com prioridade pelo Poder Judiciário, deve assegurar as condições socioeconômicas ao incentivar a criação de faixas de ciclovias para erradicar o ‘‘carrocentrismo’’, encaminhando o país para um protagonismo forte.