A crescente crise na mobilidade urbana brasileira

Enviada em 17/10/2019

O artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, defende o direito pleno de qualquer cidadão. Contudo, percebe-se uma lacuna na garantia de exercer o direito de ir e vir no que diz respeito a mobilidade urbana, o que, além de grave, torna-se um problema inconstitucional. Nesse contexto, é preciso que estratégias sejam aplicadas para alterar essa situação, que possui como causas: a falta de investimentos e a falta de infraestrutura.

Convém ressaltar, a princípio, que a escassez das aplicações de capital é um fator determinante para a persistência do problema. Sabe-se que a base de uma sociedade capitalista é o dinheiro, como explicam filósofos como Marx. Nesse sentido, para serem resolvidos problemas de contexto capitalista, faz-se necessário investimento financeiro. No entanto, há uma falha nas ações no que tange ao crescente número de automóveis, pois, segundo o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatísticas a maior parte da população prefere o carro como meio de transporte devido a má qualidade dos transportes públicos. Dessa forma, como há uma omissão de investimentos na questão dos veículos, sua erradicação tem sido complicada.

Outrossim, a ausência de serviços básicos de uma sociedade ainda é um enorme impasse para a resolução da problemática. A filósofa alemã Hannah Arendt defende que o espaço público seja preservado para que se assegurem as condições da prática da liberdade e da manutenção da cidadania. Ou seja, sem uma infraestrutura pública, o cidadão é prejudicado. E, e acordo com dados do Tesouro Nacional, atualmente as ações em infraestrutura é baixa e configura-se como o menor em 10 anos. Assim, a priorização do dinheiro da público em outros setores ou demandas atua como forte empecilho na intervenção da problemática, dificultando sua resolução.

Torna-se necessário, portanto, que ações sejam desenvolvidas para a promoção da mobilidade urbana. Logo, é imperioso que os Governos Estaduais, em parceria com as Prefeituras, passem a focalizar o investimento em infraestrutura para questões  urgentes, como a crise no tráfego da cidade. Estas devem ocorrer por meio de um maior direcionamento de verba, a infraestrutura do espaço público pode ser melhorada e, consequentemente, a qualidade vida dos cidadãos. Essa ação será feita com o intuito de que a população possa usufruir mais intensamente do espaço público para realizar suas atividades cotidianas. Por fim, a máxima de Hannah Arendt seria concretizada na realidade brasileira.