A crescente crise na mobilidade urbana brasileira

Ocorridos em 2013, a onda de protestos dos usuários de transporte público colocou em evidência os problemas gerados pela crise na mobilidade urbana no Brasil. Ônibus lotados, congestionamentos e falta de acessibilidade para pessoas com deficiência são alguns dos infortúnios enfrentados diariamente pelos cidadãos. Esse cenário problemático decorre da negligência do Estado e das empresas de transporte público na garantia da efetivação da mobilidade urbana no país.

Em primeira análise, convém destacar que a Constituição Federal atribui ao Governo a responsabilidade de assegurar o direito de ir e vir para todos os cidadãos. Entretanto, segundo o Documento Nacional de Mobilidade Urbana, divulgado pelo Ministério das Cidades, apenas 6% dos municípios apresentam plano de mobilidade urbana. Dessa forma, infelizmente, o Governo corrobora para a manutenção de problemas como o aumento do tempo de deslocamento no transito e restringe, assim, o direito de ir e vir dos cidadãos.

Ademais, é válido salientar que as empresas de transporte público também contribuem para a pertinência de problemas na mobilidade urbana. Nos protestos de 2013, os utentes chamaram a atenção para o sucateamento desses serviços. Toda via, ainda assim, são copiosos os problemas na qualidade do transporte público como atrasos, lotações e falta de acessibilidade para deficientes. Assim, muitos indivíduos optam pela utilização de veículos individuais, como carros, o que ocasiona o aumento no número de engarrafamentos, principalmente nos grandes centros urbanos.

Dessarte, são necessárias medidas que mitiguem a problemática. Primeiramente, o Estado deverá investir na efetivação do plano de mobilidade urbana em todos os municípios por meio da destinação verbas advindas dos impostos para este fim. O plano deverá conter a construção de ciclovias e faixas exclusivas para ônibus com a finalidade de diminuir o tempo de deslocamento e garantir o direito de ir e vir aos cidadãos. Além disso, as empresas de transporte público deverão destinar parte do lucro para a implantação de melhorias como o aumento da frota e compra de veículos com acessibilidade para pessoas com deficiência. Dessa forma, o serviço será mais atrativo para o público e, por conseguinte, a população poderá optar pelo transporte publico e serão diminutos os engarrafamentos. Assim sendo, os brasileiros não necessitarão retornar as ruas, como em 2013, para cobrar por seu direito de ir e vir.