A crescente crise na mobilidade urbana brasileira

A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão - promulgada em 1948 pela ONU - assegura a todos os indivíduos o direito à locomoção em território nacional. Entretanto, nota-se, no Brasil, que a gestão ineficiente da mobilidade urbana impede que os indivíduos experimentem essa garantia internacional. Nesse sentido, para a construção de uma sociedade com um sistema de transportes eficiente, pressupõe uma ação conjunta entre o poder público e a sociedade civil.

A princípio, os constantes congestionamentos nos grandes centros urbanos evidencia a ineficácia do sistema público de transportes. A esse respeito, o sociólogo Zygmunt Bauman afirma, em sua obra “Modernidade Líquida”, que algumas instituições - dentre elas o Estado - perderam a sua função social e se configuram como “instituições zumbis”. Essa metáfora proposta pelo sociólogo serve para mostrar que algumas instituições públicas - a exemplo do Ministério dos Transportes - são incapazes de desempenhar a sua função social e, por isso, crises como a da locomoção urbana se perpetuam na contemporaneidade.

De outra parte, há de se desconstruir o culto ao carro que se mostra nocivo não só a saúde humana como também ao meio ambiente. Nesse sentido, o grande fluxo de veículos automotores emitem - constantemente - gases poluentes, como o monóxido de carbono (CO), dióxido de carbono (CO2) e dióxido de enxofre (CO2). Esses gases causam danos irreparáveis a população visto que a população é submetida, involuntariamente, a poluição ocasionada por esses, além de prejudicar gravemente a natureza pois intensifica o efeito estufa e causa as ilhas de calor nos grandes centro urbanos. Todavia, enquanto o culto ao carro se mantiver, a população será obrigada a conviver com esses lamentáveis problemas.

Portanto, urge que o Ministério dos Transportes crie - com urgência - programas que sejam capazes de torná-lo uma instituição que cumpra com a sua função social, por meio da contratação de Urbanistas, com o fito de minimizar os congestionamentos nos grandes centros urbanos. Além disso, o Ministério das Cidades deve incentivar - com prioridade - os brasileiros a utilizarem o transporte público, através de campanhas publicitárias que mostrem os benefícios dessa ação, a fim de desconstruir o culto aos carros. Somente assim, o direito à locomoção assegurado pela ONU será efetivamente experimentado pelos brasileiros.