A alimentação na rede pública de ensino

A alimentação é essencial para garantir a qualidade de vida, pois ela fornece energia e bem-estar geral ao indivíduo. Visando o pleno desenvolvimento e um bom rendimento escolar dos alunos brasileiros, foi criado o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em 1955. Apesar de o PNAE ser uma proposta essencial de combate à fome, as verbas direcionadas às instituções para garantir a merenda sofrem, frequentemente, desvios Ilegais, o que prejudica o bom funcionamento desse sistema.

Em uma primeira visão, é vital salientar que uma parcela da população do Brasil não usufrui de mantimentos para suprir a sua necessidade diária. De acordo com o Panorama da Segurança Alimentar e Nutricional na América Latina e no Caribe, divulgado em 2018, a desnutrição alcançou cerca de cinco milhões de brasileiros entre 2015 e 2017. Nesse viés, muitos estudantes do ensino público encontram na escola uma forma de se alimentar, já que a desigualdade social e a disparidade na distribuição de comida impedem que tal refeição chegue em suas casas. Desse modo, o PNAE é de extrema importância para esses cidadãos e cabe ao governo a manutenção desse projeto.

Entretanto, a merenda escolar não atinge plenamente todos os alunos das instituições públicas devido ao desvio financeiro. Em 2018, a Polícia Federal descobriu que estudantes de trinta municípios paulistas recebiam merenda de qualidade inferior, porque um cartel de empresas atuavam desencaminhando verbas do PNAE. Nessa perspectiva, é evidente que a sociedade capitalista hodierna prioriza o lucro em detrimento de valores, visto que em quantos cofres empresariais estavam surtidos, as escolas não puderam oferecer uma refeição adequada, tendo que limitar a quantidade de vezes que os indivíduos se alimentavam. Dessa forma, entende-se que a corrupção impera intrisecamente na realidade econômica brasileira e prejudica aqueles que são dependentes e indefesos.

Portanto, a fim de combater as fraudes no desvio de verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar, garantindo aos alunos a qualidade de vida necessária obtida por intermediário da alimentação, é necessário que o Ministério da Educação - responsável pelo PNAE - fiscalize o compartilhamento de verbas para as escolas, certificando que o  depósito dessa quantia chegue a cada instituição pública de ensino. Isso deve ser feito por meio da mobilização de advogados especializados em criminologia, posto que transmite mais credibilidade e segurança ao ato.