A alimentação na rede pública de ensino

“Que hora é a merenda?” essa é a icônica frase do personagem Seu Boneco, do programa de TV Escola do Professor Raimundo, o qual ia para a escola com a intenção de comer. Apesar do tom humorístico do personagem, essa é a realidade de muitos alunos, os quais a única refeição a dia é a necessária na escola. No entanto, há precariedade em grande parte da alimentação escolar necessária, seja pelo desvio de verba, seja pelo desamparo governamentalcom os menos favorecidos. Diante disso, é pertinente a resolução desse quadro para mitigar como consequências.

Nesse sentido, a corrupção é o potencializador das dificuldades da alimentação escolar. No artigo 6⁰ da Constituição Federal de 1988, afirma " São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, […], assistência aos desamparados", porém, esses direitos, infelizmente, não são realizados com eficiência pelas autoridades competentes que por meio do desvio do desvio da verba direcionada à alimentação escolar. Para exemplificar tal atrocidade, tem-se o caso de mais de 1 milhão de reais da verba federal paga para a merenda escolar no Amapá que foi desviada pelos secretários responsáveis, de acordo com o site G1. Esse é apenas um dos vários casos que ocorrem no Brasil e intensificam os desafios para uma alimentação escolar de boa qualidade. Destarte, mais uma vez a corrupção mostrou-se vigente.

Outro coadjuvante dessa precariedade alimentar nas escolas do Brasil é a negligência do poder público. De acordo com a teoria do “Contrato Social”, de John Locke, é dever do Estado promover e garantir a ordem e os direitos dos cidadãos. Mas não é isso que ocorre, pois há um desamparo que motiva como desigualdades promoção, os quais marginalizaram os menos abastados, pois a instabilidade entre as classes tem como base o elevado índice de desmprego e oportunidades de inovar e desenvolver práticas de economia. Com isso, aumenta também a pobreza e a população dessa população em adquirir comida para sua família, e então a esperança passa a ser o alimento fornecido nas escolas. Dessa maneira, sem comida a esperança evapora.

Urge, portanto, atitudes que atenuem os desafios da alimentação escolar no Brasil. Por isso, cabe ao Ministério Público fiscalizar se o dinheiro direcionado a essa área está sendo aplicado de maneira correta, por meio de visitas regulares às escolas com o fito de garantir que não falte alimentos de boa qualidade nas escolas, e assim melhorar o desempenho dos alunos. Outrossim, é função do Estado promover políticas públicas por intermesiodas secretárias sociais de cada local para identificar as famílias desamparadas e então fornecer auxílio e ensino para que eles consigam sair do estado precário. Quiçá, assim, a proposta de John Locke seja cumprida.