A alimentação na rede pública de ensino
Enviada em 12/01/2021
‘‘No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho.’’ Esse poema de Carlos Drumond de Andrade, associa-se metaforicamente a um problema atual, a decadência da alimentação na rede pública no Brasil, a qual atua como um impasse para o desenvolvimento da sociedade. Nesse contexto, com o objetivo de mitigar o problema, foi criado o Programa de Alimentação Escolar (PNAE). Contudo, devido a problemas de corrupção, a merenda escolar não tem atendido todos os estudantes, o que provoca graves problemas.
Em primeira análise, segundo Platão, o importante não é apenas viver mas viver bem. Todavia, nota-se que parte da sociedade brasileira não esta vivendo conforme o filósofo, visto que mais de 5 milhões de pessoas estão em estado de desnutrição no país, conforme a ONU. Nesse viés, as escolas têm funcionado como aliadas para suprir esse problema, visto que muitas crianças e jovens dependem da merenda oferecida pelas instituições, por ser, para elas uma das poucas ou a única refeição do dia. Sabendo disso, em 1976, o governo criou o PNAE, a qual tem por objetivo oferecer as escolas uma alimentação qualificada com acompanhamento nutricional.
Todavia, esse projeto não têm atingido todo o corpo social, devido aos recorrentes casos de desvio de verba relacionados á merenda escolar. Com isso, o dinheiro que deveria ser usado para o investimento da compra de alimentos, são usados para fins próprios. Então, os alunos ficam sujeitos a uma alimentação precária. Como o ocorrido em 2018, no estado de São Paulo, em que uma quadrilha substituíam proteína por pipoca nos pratos das refeições escolares para economizar. Desse modo, muitas crianças e adolescentes que dependem da alimentação oferecida nas escolas como alternativa de sobreviência, são comprometidas.
Portanto, medidas são necessárias para resolver esse impasse. Para isso, cabe ao Ministério da Educação, cobrar e orientar inspeções alimentares, com o intuito de garantir que comidas de qualidade cheguem aos alunos. Ademais, cabe ao Judiciário fiscalizar as empresas responsáveis pela compra e entrega alimentícia nas escolas, com o objetivo de evitar os desvios de verba, assim, assegurar a que alimentação na rede pública de ensino seja eficaz.