30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

É de fundamental importância reconhecer o fato de que a Constituição de 1988 foi desenvolvida após um longo período de coibição causada pela Ditadura Militar de 1964, cujas características foram a re...

Não raro que o Brasil viveu longos 21 anos de Ditadura Militar, onde os militares e policiais se apropriaram do governo do país, o deixando cada vez mais rígido. O Regime é marcado pela violência con...

A constituição Cidadã foi elaborada e planejada com o intuito de garantir direitos econômicos, sociais, políticos e culturais, de forma que todos os de mais indivíduos possam conviver de maneira just...

É de suma importância que o Brasil passou por um fato histórico importante em 1964 conhecida popularmente como ditadura militar, ano em que se obteve um golpe no governo, derrubando a constituição. A...

É de conhecimento geral que, após a criação da Constituição brasileira de 1988, muitas mudanças foram feitas para que a mesma se adaptasse ao cenário social de cada época e para que continuasse exerc...

Ao analisar a situação do Brasil é possível compreender que a legislação é imposta de forma interpretativa, nem tudo está explícito de um jeito que não haja brechas, e apesar de estar completando tri...

Em 5 de outubro de 2018 é o 30º aniversário da Constituição brasileira de 1988, que é a sétima Constituição brasileira. A Constituição é basicamente um conjunto de leis que podem trazer muitos benefí...

É de conhecimento geral que em logo depois do fim da ditadura militar em 1985, foi-se estabelecida em 1988 a  nova constituição que rege a sociedade até os dias atuais. Sendo implementada  após diver...

A constituição cidadã ou constituição de 1988 foi instaurada logo depois da queda da ditadura, onde a tal garantiu a inclusão social e garantia de direitos, atualmente ela completará seus 33 anos pre...

Cidadania, é o termo usado para qualificar o ser cidadão, e consequentemente sujeito de direitos e deveres. No Brasil, tem-se a Constituição Cidadã, criada em 1988 e utilizada até os dias atuais, que...

Nota-se que, antes da criação da Constituição de 1988, pregava no Brasil a época da ditadura militar, pelo qual o AI 5 foi considerado o mais violento instrumento jurídico e com a adoção da Constitui...

Percebe-se que constituição é o agrupamento de regras, normas ou leis que irão definir os direitos e os deveres de um país, no Brasil ela teve início por volta de 1824, imposta por D. Pedro I, onde e...

Em 1988 entrou em vigor com o governo de José Sarney a chamada Constituição, Também conhecida como Carta Magna, e que tinha como objetivo central a igualdade entre a população. Mas nem sempre as leis...

A Constituição cidadã, também conhecida como Constituição de 1988 é a sétima Constituição do Brasil criada após o fim da ditadura e possuindo 250 artigos, garantiu diversos direitos para cidadãos do ...

O ano de 2018 marcou o aniversário de 30 anos da Constituição Cidadã do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988. Apesar da existência de 7 Constituições anteriores desde a indepêndencia do país em...

A Constituição Brasileira, com base no site: “Stoodi”, com o título “Constituição: o que é?”, é definida como um conjunto base de leis, normas e regras de um país, ou, de uma instituição. Assim pode ...

Os 30 anos da constituição cidadã e seus respectivos avanços e retrocessos é um tema relevante a ser discutido. Percebe-se que a constituição brasileira é extremamente extensa, mas ainda assim incomp...

Em 1968, entrou em vigor o Ato Institucional número 5, o mais notável e antidemocrático decreto da ditadura militar, no Brasil. Suas determinações incluíam poderes extraordinários ao Presidente, como...

A Constituição Federal garante aos brasileiros a inviolabilidade dos direitos individuais. Todavia, na prática, é evidente a ausência desse princípio quando se observam os impactos ocasionados pelo d...

A Constituição Federal garante aos brasileiros a inviolabilidade dos direitos individuais. Todavia, na prática, é evidente a ausência desse princípio quando se observam os impactos ocasionados pelo d...

A Constituição Federal garante aos brasileiros a inviolabilidade dos direitos individuais. Todavia, na prática, é evidente a ausência desse princípio quando se observam os impactos ocasionados pelo d...

Após 174 anos de constituições promulgadas e outorgadas, o Brasil, enfim, chega a um parecer com a "constituição cidadã". Apesar de a mesma ser um dos mais completos texto de leis do mundo; vemos que...

Relativo ao tema 30 anos da constituição cidadã, avanços e retrocessos, é possível destacar tanto aspectos positivos quanto negativos. Se por um lado, ela garante educação a todos os cidadãos gratuit...

A Constituição de 1988, promulgada após a ditadura militar, foi um marco histórico para o Brasil, pois a partir dela houveram avanços nas conquistas civilizatórias, entretanto teve seus pontos negati...