30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

A Constituição brasileira de 1988 foi um marco muito importante para o Brasil, em que o povo possui mais participação nos processos políticos e democráticos. Após 30 anos da nova Constituição, apelid...

O desafio de proteger a Constituição Federal de 1988 A Constituição Federal de 1988 foi promulgada no Brasil após décadas de uma perversa ditadura militar e no curso de um processo de redemocratizaç...

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do Brasil, prevê, em seus artigos, inúmeros direitos e deveres que são inerentes a todos os cidadãos brasileiros. Conquanto, tais pr...

O período do Iluminismo, mais conhecido como Século das Luzes, foi responsável pela expansão de ideias democráticas e libertadoras dos direitos humanos. Nesse prisma revolucionário, da história ao mu...

A Carta Magna iluminou o país após o longo período de escuridão firmado pela ditadura de 1964. Por sua vez, a Constituição de 1988 estabeleceu direitos básicos, como acesso à saúde e à terra, porém o...

A Carta Constitucional de 1988 foi rotulada de "Constituição Cidadã" pelo presidente da Assembleia Constituinte, Ulysses Guimarães, devido ao seu caráter liberal e democrático. Nesse sentido, destaca...

A Carta Constitucional de 1988 foi rotulada de "Constituição Cidadã" pelo presidente da Assembleia Constituinte, Ulysses Guimarães, devido ao seu caráter liberal e democrático. Nesse sentido, destaca...

É notório que a promulgação da Constituição Cidadã de 1988 foi um grande passo para a redemocratização após mais de 21 anos da Ditadura Civil-Militar brasileira. Em primazia, a carta constitucional p...

O Filosofo italiano Tomasso Campanella, em sua obra cidade do sol, idealiza uma cidade metodicamente ordeira e feliz, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No en...

A Constituicao Federal de 1988 foi originada de um periodo no Brasil, no qual a democracia havia recentemente sido reestaurada apos a ditadura militar. Esta constituicao foi de extrema importancia pa...

A constituição cidadã foi criada em 1988, no fim da ditadura militar com o propósito de determinar os direitos e os deveres dos políticos e dos cidadãos do nosso país, é inegável que a constituição d...

A Constituição atual do Brasil, existe à mais ou menos 30 anos, mas a história do Brasil com constituições não é uma história muito recente e curta, sendo que na realidade, a Constituição atual, que ...

Em consonância da globalização no século XX até os dias hodiernos, a constituição brasileira flexíbilizou-se conforme o decorrer dos anos. Visto isso, foi criada a "constituição cidadã" em 1988 com a...

Como é do saber de todos há uma constituição que vigora, no Brasil, desde 1988, ela veio a vigor pela redemocratização e também marcou o fim do autoritarismo, e determina os direitos dos políticos e ...

Sob o influxo do fim da Ditadura Militar, século XX, criou-se a sétima Constituição do Brasil, de 1988, a qual é utilizada até hoje para garantir os direitos aos cidadãos. Tais como, a educação, sane...

É indiscutível que a constituição cidadã é o documento de maior autoridade do país. Ela consiste em um conjunto de leis que resguarda os direitos de cada ser humano da nação. Tendo isso em vista, é n...

A Constituição Federal de 1988 rege, hoje em dia, todo o ordenamento jurídico brasileiro, ela funciona a base de hierarquização de normas e leis que conferem os direitos e deveres dos cidadãos e a or...

Como pode se observar se no site "SBPC" a Constituição Brasileira de 1988 para cá muda se bastante conforme o tempo vai se  passando, e elá acaba se ganhando também um novo nome de  "Constituição Cid...

O cenário político brasileiro sempre foi reconhecido por seus escândalos e descuidados.  Durante a ditadura militar de 64, a qual desrespeitou os direitos humanos, diversos esquemas de corrupção dent...

Após 30 anos da Constituição Federal, é inegável que ela trouxe avanços e retrocessos ao país. Com isso, é necessário uma reflexão sobre ambos para analisar e entender os desafios que elas apresentam...

Em 1988, foi efetuada a chamada ''Constituição cidadã'', que depois de muitos anos de luta finalmente garantiu as liberdades civis aos cidadãos brasileiros. Foi etabelecido por ela, o voto direto, am...

Após 21 anos de regime militar no Brasil foi promulgada a Constituição Cidadã, a qual tinha o intuito de restaurar os direitos dos brasileiros depois de um momento repressivo. Apesar da mesma ser con...

Nota-se que a constituição é muito importante na formação do cidadão e do Estado brasileiro, e isso se deve ao fato de que é ela que dita os direitos e deveres do Estado e dos cidadãos. É importante ...

É de conhecimento geral que a Constituição de 1988 é o ultimo dos oito testes de garantir estabilidade e direitos na sociedade. Esse é um documento enorme, contendo quatrocentas e dezesseis páginas, ...