30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

A constituição pode ser definida da seguinte forma, leis, redemocratização e igualdade. A Constituição de 1988 entrou em vigor no governo de José Sarney apelidada de Cidadã procurou ampliar os diretos e igualdade da população brasileira. Porem, infelizmente na aplicação dessas leis fica claro alguns problemas que precisam ser resolvidos.

Durante 21 anos o Brasil passou por um Regime Militar, no qual os direitos dos cidadãos foram reconquistados. Além dos avanços que aconteceram no país, como à liberdade de ir e vir, e outra muito importante foram o direito de expressão que por muito tempo não era permitido.                Entretendo percebemos que a falha existente na Constituição é a falta de aplicabilidade das leis no país, o que gera uma série de emendas na Carta Constitucional atual. Atualmente a Magna- Carta possui 250 artigos e 50 emendas, essas modificações são uma tentativa de aprimora-la, no entanto, é preciso melhorar a aplicação das leis, e não tentar muda-la constantemente.

Dessa maneira, torna-se claro que é necessária uma analise minuciosa dos fatos, por parte dos poderes Executivo e Judiciário na aplicação das leis, e uma participação mais efetiva da população na fiscalização das leis, para que elas possam se adequar ao contexto atual e aplicado.