30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Enviada em 24/05/2021

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do Brasil, prevê, em seus artigos, inúmeros direitos e deveres que são inerentes a todos os cidadãos brasileiros. Conquanto, tais prerrogativas não têm se reverberado com ênfase na prática quando se observa o cenário hodierno do país. Diante dessa perspectiva, faz - se imperiosa a análise dos fatores assegurados pela Constituição, se estão sendo aplicados para nosso avanço ou ingnorados para o nosso retrocesso.

Em primeira análise, é válido destacar que a Constuição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã atuou como um catalisador para o avanço da sociedade brasileira. Nesse sentido, é importante elencar suas contribuições no nosso desenvolvimento enquanto sociedade, a exemplo,  o direito a educação, saúde, laser e segurança a todo cidadão do país, bem como, o direito ao voto a analfabetos a participação política da mulher e entre outros aspectos. Em suma, essa conjuntura, segundo os ideias do filosófo John Locke, configura-se o cumprimento do " Contrato Socia", já que nossos direitos socias são garantidos pela carta constitucional.

Em segunda análise, é necessário salientar que a negligência do Estado é um dos grandes impercilhos para o nosso progresso, uma vez que, tem trabalhado como uma enzima que acelera nossa reação( desenvolvimento) no sentido contrário nos levando ao retrocesso. A esse respeito, podemos citar os inúmeros casos de corrupção e má conduta de nossos governantes, que tratam com descaso questões indispensáveis para o corpo social existente, como o racismo e violência contra mulher. Assim, a conduta atual das nossas autroridades estatais precisa ser desconstruída.

Diante do exposto, é evidente que após 30 anos da Constitução Cidadã brasileira tanto avanços como retrocessos foram observados. Desse modo, cabe a população, por meio de manifestações e mídias socias, que vão enfatizar sua atuação e preocupação com seus direitos, realizar campanhas que destaquem o valor do que diz a Constituição para a sociedade, a fim de dirimir tudo que lhes impedir de avançar através de seus direitos.