30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

A Carta Magna iluminou o país após o longo período de escuridão firmado pela ditadura de 1964. Por sua vez, a Constituição de 1988 estabeleceu direitos básicos, como acesso à saúde e à terra, porém o atual governo parece negligenciar orgulhosamente o próprio país que em que vive, negando a história e a cultura. Ou seja, os esforços dos ministros responsáveis por garantir tanto a terra dos índios quanto a saúde de todos os civis tem sido espantosamente displicente.

Em primeira instância, analisa-se a pouca ou nenhuma política pública direcionada à comunidade indígena no Brasil. No passado, o presidente Jair Bolsonaro, ainda em sua campanha, em 2018, declarou pública e vergonhosamente que era contra as demarcações de terras indígenas. Sua fala, portanto, mantém-se até os dias que se seguem, pois desde que assumiu o mandato, Jair não demarcou nenhuma propriedade indígena, pelos pesquisas do Nexo Jornal.

Em segundo momento, tem-se a crise sanitária que se instalou devido à pandemia, mas que tem sido tratada com desleixo. Por outro lado, o descontrole e agravamento do vírus no país determinou-se não apenas pela natureza biológica, mas pela ignorante aptidão em governar do Estado atual. Exemplo disso foram as trocas de ministros da saúde durante a urgência de saúde pública em 2020, além das afirmações cientificamente mentirosas sobre a indicação e uso de medicamentos contra a covid-19.

Consequentemente, faz-se necessário a atuação da comunidade médica que por meio de propagandas e redes sociais conscientizem a população da ineficácia de medicamentos errados e sobre a importância da prevenção contra o coronavírus. Adicionado a isso, é preciso que a câmara e o Senado atuem criando e aprovando leis que facilitem o cumprimento da Constituição já promulgada há décadas. Dessa forma, será possível impedir os retrocessos recorrentes e os avanços necessários para fazer do governo brasileiro um Estado de diretos democráticos.